Redação Planeta Amazônia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou duas medidas provisórias (MPs) publicadas nesta terça -feira, 14 de novembro, que determinam a abertura de crédito extraordinário de R$ 400 milhões para assistência à população da região Norte impactada pela seca histórica que tem provocado desabastecimento de comida e água, além de prejuízos à navegação e à economia. As MPs estão no Diário Oficial da União (DOU).
O crédito no valor de R$ 300 milhões irá para o Ministério da Previdência Social (MPS), vinculados ao pagamento do auxílio emergencial previsto em outra MP (1192/23), que instituiu o auxílio extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) cadastrados em municípios da região.
A falta severa de chuvas agrava criticamente a situação dos rios no Norte. Em Manaus, o Rio Negro atingiu 13,29 metros, nível mais baixo em 121 anos. A cota está um metro abaixo do que já é classificado como “seca extrema”. O desastre ambiental ainda impossibilitou a navegação em rios e igarapés utilizados pelas comunidades mais afastadas, sobretudo povos e comunidades tradicionais, que estão isolados.
Outro crédito extraordinário de R$ 100 milhões, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), será destinado à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.
Das 9 calhas dos rios no Amazonas, 5 estão em processo de enchente e 4 em final de vazante, conforme informações da Defesa Civil do Estado disponibilizadas no dia 31 de outubro. Estão em processo de enchente as calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira, Alto Solimões e Rio Negro. Estão já em final de vazante as calhas do Médio Solimões, Baixo Solimões, Médio e Baixo Amazonas.
Segundo o Boletim Estiagem do Governo do Amazonas atualizado no dia 13/11, todos os 62 municípios do estado se encontram em situação de emergência, com 150 mil famílias e 598 mil pessoas afetadas até o momento.
Com informações da Agência Brasil
