O Secretariado Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) assinaram na segunda-feira, 8, uma declaração conjunta apelando à proteção urgente da Amazônia e dos povos indígenas, quilombolas (afrodescendentes) e ribeirinhos.
A cerimônia de assinatura aconteceu em Washington (DC) contou com a presença do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e do observador permanente da Santa Sé junto da OEA, Juan Antonio Cruz Serrano, representando o Cardeal Pedro Barreto, Presidente da Repam.
CLIQUE E LEIA A ÍNTEGRA DA DECLARAÇÃO
A declaração destaca a “Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, da própria OEA. A partir daí, salienta a importância dos povos indígenas para a proteção da Amazônia, os seus direitos e os riscos que enfrentam diante das ameaças de agressão, ferimentos, assassinatos, doenças, fome e expulsão dos seus territórios.
No âmbito de aplicação dessa Declaração Conjunta, as entidades salientam a necessidade de abordar e enfrentar “a urgência humanitária e ambiental que a Amazônia vive atualmente”, o que ameaça a sobrevivência, o equilíbrio ecológico e a perda da cosmovisão dos povos amazônicos.
A OEA e a Repam também listam algumas “recomendações urgentes e prioritárias para os estados da região, com base no conteúdo do 2º Relatório Regional da Repam sobre a Violação dos Direitos na Região Pan-Amazônica”.
Relativamente ao direito de viver livres de discriminação e ameaças, convidam os Estados a ratificarem e implementarem o Acordo de Escazú, bem como a elaborarem e implementarem protocolos para a proteção dos defensores dos direitos humanos.
Quanto ao direito à terra e à utilização dos seus recursos, apelam a “garantir a segurança jurídica dos territórios indígenas”, a “dar prioridade ao investimento na gestão territorial e ambiental”, a “reforçar as instituições responsáveis pelo controle, supervisão e fiscalização das ações que ameaçam o ambiente” e a “gerar condições e espaços seguros para o desenvolvimento da participação dos cidadãos em questões ambientais, do uso da terra e do ordenamento e planejamento do seu território”.
Fonte: CNBB
