Cassandra Castro
A semana tem sido de anúncio de providências por parte de estados da região norte para enfrentar os impactos causados pela estiagem e em alguns casos, pelo avanço desenfreado das queimadas em várias cidades.
Numa sequência, os governos de Rondônia, do Pará e do Amazonas, decretaram situação de emergência levando em conta a gravidade da situação em cada um dos estados.
Em Rondônia, o governo do estado publicou o decreto no dia 26/08 como medida para fortalecer a defesa do meio ambiente e do bem-estar social da população diante da estiagem severa. O decreto tem validade de 180 dias e autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais no combate a incêndios florestais.
O governador Marcos Rocha destacou a importância das medidas estratégicas diante das condições propícias à expansão descontrolada da propagação do fogo, que tem afetado vários estados brasileiros, e Rondônia.
‘‘O governo de Rondônia determina mobilização máxima de combate aos incêndios florestais. No estado, o enfrentamento a esse desafio é respondido com um combate intenso e integrado para conter os impactos ambientais e sociais, e o decreto vem para fortalecer as ações em prol do meio ambiente e da população’’, ressaltou.
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o decreto de situação de emergência em todo o Estado na última terça-feira (27). A decisão, proíbe a utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas. A proibição não se aplica a práticas específicas, como o combate a queimadas realizado por instituições públicas, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas com aval dos órgãos ambientais competentes.
Conforme o chefe do Executivo estadual, a medida foi adotada em resposta à escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental.
A decisão do governo do Pará foi anunciada após notas técnicas apontarem a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña em 2024, que têm exacerbado a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.
O decreto faz parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para mitigar os efeitos adversos de focos de queimadas na região, objetivando a preservação ambiental e proteção das populações locais.
Na quarta-feira (28), o governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou situação de emergência para todos os 62 municípios do estado e também assinou o decreto de situação de emergência de Saúde Pública atendendo orientação do Ministério da Saúde.
No dia 5 de julho, o governador já havia assinado decreto de Situação de Emergência para 20 cidades das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões.
“Desde o início do ano estamos mantendo uma interlocução com o Governo Federal, mostrando o que os nossos especialistas tinham como previsão para este ano e, infelizmente, tem se confirmado e ao que tudo indica teremos uma seca muito grave. Só no Alto Solimões, o rio está 60 centímetros abaixo do mesmo período do ano passado. O Rio Negro está a 4 metros abaixo do mesmo período do ano passado. Tudo indica que os rios vão baixar como nunca baixaram antes”, relatou Wilson Lima.
Até o momento, de acordo com a Defesa Civil do Amazonas, 77.499 famílias já haviam sido afetadas pela estiagem no estado. No âmbito da assistência humanitária, cerca de 730 toneladas de alimentos já foram distribuídas para municípios do interior.
Também já foram instalados 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além do envio de 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.
