Redação Planeta Amazônia
O Governo do Tocantins promoveu nessa quinta-feira, 13, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O encontro realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com o tema ‘Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica’, reuniu cerca de 400 representantes dos municípios, povos e comunidades em grupos temáticos, para debater cinco eixos: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Justiça climática, Transformação ecológica, Governança e educação ambiental.
No Tocantins, a Conferência seguiu as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que incentivou a realização de debates municipais e estaduais como etapas preparatórias para a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Nesta edição, os participantes encerram a etapa estadual com a eleição de cerca de trinta delegados que vão representar o estado na CNMA, e com a apresentação em plenária das propostas consolidadas neste encontro. Essas contribuições serão encaminhadas pela Delegação do Tocantins à etapa nacional da Conferência, reforçando o compromisso do estado com a agenda climática e a governança ambiental.
O evento contou com as presenças de autoridades, representantes estaduais, municipais, especialistas e membros da sociedade civil, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. A iniciativa teve o objetivo de fomentar a participação popular na construção de políticas ambientais, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade, para enfrentar os desafios da emergência climática.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcello Lelis, destacou que nesta edição, os representantes têm o compromisso de materializar a participação efetiva dos municípios, povos e comunidades, no debate dos cinco eixos e consolidação das propostas, “esta é a oportunidade de refinamento das propostas tocantinenses para o enfrentamento das emergências climáticas, considerando as realidades locais. É preciso ouvir e sermos ouvidos, concentrados nas demandas de esforços que cada realidade exige.Também vamos eleger cerca de trinta delegados para compor a Delegação do Tocantins, que vai representar o estado e levar nossas contribuições à Brasília, na Conferência Nacional”, destacou Marcello Lelis.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Wagner Praxedes, ressaltou a preocupação do órgão com a preservação dos recursos naturais do Estado e reforçou a importância da atuação conjunta dos órgãos para frear os abusos de práticas que interferem na sustentabilidade ambiental e qualidade de vida das comunidades”.
A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, agradeceu a presença massiva de representantes dos municípios na 5ª Conferência Estadual e ressaltou o reconhecimento dos esforços de 13 municípios na realização da etapa municipal. “Hoje o evento tem um saldo positivo de debates produtivos e propostas que visam o fortalecimento das políticas ambientais no estado. Nesta edição reforçamos a importância da construção conjunta, ativa e participativa de soluções e estratégias para o enfrentamento climático nos municípios e comunidades, com ações práticas que garantam um futuro mais sustentável, alinhado aos compromissos globais e às necessidades locais. Nos grupos temáticos temos contribuições valiosas e a Delegação do Tocantins vai levar as contribuições do estado para o encontro nacional”, ponderou.
A assessora de Mobilização da CNMA do Ministério do Meio Ambiente, Daniela de Oliveira, marcou presença prestigiando a 5ª Conferência do estado do Tocantins reiterando nos bastidores, a importância desse momento de elaboração das propostas e composição da delegação estadual para participação da etapa nacional.
Um dos momentos mais aguardados da Conferência foi a palestra ‘Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica’, ministrada pela assessora técnica e especialista também do Ministério do Meio Ambiente, Camila Bastos. A apresentação trouxe insights sobre a necessidade urgente de ações integradas para reduzir os impactos ambientais, promover a adaptação às mudanças climáticas locais e o desenvolvimento sustentável do estado.
Em seguida, os grupos temáticos se direcionaram para o debate e consolidação das propostas a serem encaminhadas para a CNMA. No período da tarde, cada eixo dá seguimento aos trabalhos e novamente reunidos elegem os delegados estaduais que vão compor a Delegação do Tocantins e apresentam as propostas em plenária.
Participantes
A participante do grupo temático com eixo Mitigação, a coordenadora da Defesa Civil da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de São Salvador do Tocantins, Evanir Pereira, considerou que, “essa é uma oportunidade de trocar e ampliar conhecimentos, uma vez que no município que atuo, as vezes enfrentamos o desmatamento, temos o período de seca e a ocorrência de queimadas, então tratar de mitigação de emergências climáticas neste momento é uma escolha acertada”.
O componente do debate no eixo Adaptação e preparação para desastres, o secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Confusão, Maxwell Viana Panta, também avaliou como “muito positiva, a iniciativa do governo do Estado de promover a Conferência Estadual. Nós realizamos a nossa Conferência Municipal e trouxemos para a etapa estadual propostas nesse sentido de emergência climática, uma realidade que o Brasil vivencia e é muito importante esse espaço para a gente debater e procurar soluções nesse enfrentamento. No meu municípios, em um período somos afetados por enchentes e em outro temos a questão do fogo, liderando o ranking de queimadas, por isso escolhi esse grupo temático para debater e levar propostas neste sentido”.
A integrante grupo com o eixo Justiça Climática, tenente-coronel Helayne do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, gestora de educação, enfatizou que, “como um dos grandes parceiros da Semarh e demais órgãos ambientais, o BPMA participa da Conferência para ouvir todos e tratar de um dos temas principais da conferência que é a justiça climática, uma situação que afeta todo mundo, incluindo comunidades que possuem menos recursos para o enfrentamento. Então estamos aqui hoje para discutir alternativas e promover respostas que possam ajudar a comunidade da melhor possível para todos possamos passar por essa problemática global das mudanças climaticas”.
A membro do grupo com o eixo Transformação Ecológica, representante do Conselho Regional de Biologia do Tocantins – Região 04, relatora Renata Acácio, afirmou que, “a expectativa é a melhor possível neste momento, após doze anos, voltar a ter essas discussões com as comunidades, os municípios e agora vamos escolher as melhores propostas, que já foram desenhadas, elaboradas nas Conferências Municipais e realmente estava faltando isso, todas as entidades, poder público, sociedade civil e privada, reunidas para discutir as possibilidades de melhoria e mitigação das mudanças climáticas”.
Do grupo Governança e Educação Ambiental, o representante do povo Javaé da Ilha do Bananal no município de Formoso do Araguaia, Vanderson Suará, eleito delegado na etapa municipal para participar da Conferência Estadual, afirmou que, “esse encontro é importantíssimo, pois onde a gente mora sofre muito com a degradação e o desmatamento, nós temos interesse de participar até na etapa nacional para defender os nossos direitos e estar apresentando novas demandas. Uma de nossas propostas de destaque é a presença da prevenção do fogo em áreas de preservação permanente levando educação ambiental para as comunidades”.
Discussões estratégicas
Ao longo do dia, os participantes se dividiram em grupos para discutir os cinco eixos temáticos que nortearam os debates. No eixo Mitigação foram debatidas estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia sustentável. No eixo adaptação e preparação para desastres foram abordadas medidas para fortalecer a resiliência das comunidades diante dos impactos climáticos.
Já no eixo justiça climática, o diálogo teve foco na inclusão e equidade nas políticas ambientais, garantindo que populações vulneráveis tenham voz e acesso a soluções eficazes. No eixo transformação ecológica, a discussão se concentrou nas mudanças estruturais em setores produtivos para um desenvolvimento sustentável. E no eixo governança e educação ambiental, a pauta foi o fortalecimento da gestão ambiental e da conscientização pública sobre a crise climática.
Amazonas
Após um dia inteiro de debates, o Amazonas finalizou a seleção das 20 propostas que vão representar o estado na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Essas propostas, relacionadas no site da Sema, serão somadas às de outros estados com o objetivo de contribuir com legislações, programas governamentais e políticas públicas nacionais voltadas à emergência climática.
A discussão das propostas ocorreu nessa quinta-feira (13/03), como parte do segundo dia de programação da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
As instituições da sociedade civil, populações tradicionais e especialistas ambientais se dividiram em eixos temáticos para avaliar um total de 325 proposituras. As iniciativas foram elaboradas nas Conferências Municipais, Livres e Intermunicipal, que ocorreram no Amazonas entre os meses de janeiro e fevereiro.
“Lembrando também da importância da Conferência do Meio Ambiente para o Estado do Amazonas no fortalecimento da política pública, e todas as instituições que estão envolvidas nessas tratativas, desde a sociedade civil ao setor privado, que vão fortalecer a discussão dessas propostas para a gente buscar soluções emergenciais”, explicou a coordenadora de Unidades de Conservação e Mudanças Climáticas da Sema, Alex-sandra Farias.
Discussões
A seleção das propostas foi conduzida por delegados natos e eleitos. O primeiro grupo é formado por autoridades do poder público e membros efetivos de conselho, enquanto os eleitos foram escolhidos durante as conferências anteriores, entre representantes de instituições, entidades e movimentos populares e sociais.
Entre eles está Sandoval Rocha, representante do Fórum das Águas do Amazonas. Ele participou dos debates para avaliar propostas voltadas à justiça climática, que discutiu, em grande parte, a garantia do acesso à água potável em períodos de seca.
“A gente está refletindo sobre a proteção das águas da Amazônia, que é o lugar onde tem mais água no planeta e há essa necessidade de cuidar das águas. Ao mesmo tempo, existe a necessidade de fazer um uso adequado desse recurso, garantindo o direito à água e ao saneamento, não só na cidade de Manaus, mas em toda a Amazônia”, disse.
A representante do Instituto Sumaúma, Fátima Barbosa, participou dos debates para seleção das propostas no eixo de Governança e Educação Ambiental. Ela ressaltou a importância do debate democrático para a consolidação de soluções para o meio ambiente. “O meio em que a gente vive é fundamental, é como sua casa, se você não cuidar da sua casa você não tem a harmonia, um ambiente adequado para que todos vivam, para que a sociedade viva em comum, que tenham saúde”, completou.
Das 325 propostas, os delegados levaram 40 para serem discutidas nos eixos temáticos de Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.
No final, cada eixo selecionou quatro iniciativas – 20 no total -, que vão ser levadas para a etapa nacional da Conferência, marcada para ocorrer entre 6 e 9 de maio, em Brasília.
