Redação Planeta Amazônia
Omissão, violência e impunidade. Durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) , parlamentares e representantes de instituições como a OAB, Ministério Público e Governo de Estado, discutiram o caso ocorrido com a jovem Joyce Araújo. Ela morreu por suicídio após sofrer uma sequência de violências emocionais e psicológicas, caracterizando o que autoridades e especialistas já reconhecem como feminicídio psicológico e institucional.
O debate ocorreu por iniciativa da deputada Michelle Melo (PDT) que enfatizou a importância de discussão sobre o caso que é um retrato cruel da realidade. “Eu não estou aqui só como deputada, estou aqui como mulher, médica, mãe, cidadã e militante da causa. Nós não estamos falando de um caso isolado. Estamos falando de uma sistemática de violência que tem induzido mulheres ao suicídio. E isso tem nome: feminicídio psicológico. Joyce foi vítima de abandono do Estado, da negligência institucional, da falta de sensibilidade com o sofrimento feminino”, afirmou Michelle Melo na abertura da audiência.
Além da deputada, houve o relato de uma irmã de Joyce que descreveu a solidão e o sofrimento que a jovem enfrentou em busca de acolhimento, uma via crucis que terminou de forma trágica. “A Joyce foi desacreditada, maltratada psicologicamente, não teve apoio. Tudo o que ela sofreu foi invisibilizado. Ela fez denúncia e foi ignorada. Procurou ajuda na UPA e foi mandada para casa. E mesmo depois de ingerir 17 comprimidos na primeira tentativa, nada foi feito. Isso não pode se repetir”.
Entre os que se manifestaram a respeito do caso, também falaram a Defensoria Pública, com a defensora Bárbara Abreu que apontou Joyce como uma vítima também do Estado que possui legislação que prevê acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e que, vendo o ocorrido com Joyce, levanta o efetivo cumprimento da lei.
A promotora de Justiça Patrícia Rêgo acrescentou: “A sociedade continua chamando de louca a mulher que denuncia. E o Estado, muitas vezes, chancela essa violência. Joyce não morreu por escolha. Foi levada ao suicídio. Isso é feminicídio. A violência psicológica é real, é devastadora e precisa ser tratada com a seriedade que merece”.
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, lamentou a ausência de representantes da saúde na audiência. “Com tanta divulgação, tivemos um plenário com menos de 50 pessoas no momento mais cheio. Quem precisava ouvir, não estava aqui. E isso mostra o quanto o tema ainda é invisibilizado. Com tantos programas e campanhas em andamento, por que a violência contra a mulher só aumenta? ”, questionou.
O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Clayton Videira, declarou que a instituição já abriu procedimento para apurar se houve falha no acolhimento a Joyce.
O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque elogiou a condução da audiência e lembrou que o MPAC foi pioneiro na criação do Centro de Atendimento à Vítima (CAVE). “Não podemos permitir que crimes como esse virem rotina ou caiam no esquecimento. Precisamos manter o debate vivo. Essa dor não pode ser banalizada. Joyce precisa ser símbolo de transformação”, disse.
Ao final da audiência, Michelle Melo anunciou uma série de encaminhamentos. Um deles é a articulação, junto à bancada federal, para a realização de uma audiência pública sobre feminicídio psicológico no Congresso Nacional. Também será elaborada uma carta-denúncia batizada de Carta Joyce Araújo, que cobrará a tramitação urgente de projetos sobre estelionato sentimental.
