Redação Planeta Amazônia
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) promoveu, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública para discutir a presença de ritos religiosos no ambiente escolar. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Michelle Melo (PDT) por meio do requerimento nº 53/2025, reuniu educadores, autoridades religiosas, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil.
O encontro teve como principal objetivo conciliar a liberdade religiosa com o princípio constitucional da laicidade do Estado. Foram debatidos os efeitos pedagógicos, sociais e jurídicos da realização de práticas religiosas em instituições públicas e privadas de ensino.

Em discurso, a deputada Michelle Melo defendeu o respeito à diversidade espiritual como parte da formação dos estudantes, argumentando que a presença da fé nas escolas pode contribuir com a saúde mental de crianças e adolescentes. Ela também apresentou projeto de lei, já aprovado pela Aleac, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários em unidades de ensino, públicas e privadas, em todo o estado.
Representantes de diferentes tradições religiosas participaram da audiência. O presidente da Federação de Religiões de Matriz Africana no Acre, Pai Célio de Logun, enfatizou a necessidade de promover o respeito à pluralidade de crenças dentro das escolas. Já a conselheira Flávia Machado ressaltou a diversidade cultural e religiosa no estado, citando as tradições afro-brasileiras, ayahuasqueiras e a capoeira.


O padre Mássimo Lombardi defendeu o diálogo inter-religioso como ferramenta pedagógica para a construção da paz, enquanto a apóstola Deise Costa alertou para casos de bullying enfrentados por estudantes religiosos, defendendo o papel das famílias na formação moral dos filhos.
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado, professora Elizabeth, e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria de Fátima Miranda, também se manifestaram. Ambas reforçaram o compromisso com a liberdade religiosa e destacaram os marcos legais que regulam o ensino religioso no Brasil, como a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Ao final do encontro, Michelle Melo agradeceu a presença das diversas representações e reafirmou a importância de construir uma sociedade acreana mais tolerante, justa e inclusiva.