Redação Planeta Amazônia
Organizações da sociedade civil que atuam com povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no Pará têm até 11 de agosto para inscrever propostas no projeto Inova Sociobio, promovido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em parceria com o Governo do Pará.
A chamada pública busca fortalecer empreendimentos comunitários voltados à produção de bens e serviços sustentáveis, aliando inovação, saberes tradicionais, geração de renda e conservação da floresta. O edital está disponível no site fas-amazonia.org/inova, onde também podem ser acessados o formulário de inscrição, os documentos obrigatórios e demais informações.
O projeto conta com apoio da Cooperação Financeira da Alemanha, por meio do banco KfW, com recursos do Programa Floresta em Pé. Serão destinados R$ 2,4 milhões para fomento. Cada proposta poderá solicitar entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, com prazo de execução de até 12 meses.
Podem participar organizações legalmente constituídas há pelo menos um ano, com CNPJ ativo e atuação comprovada no Pará. Estão aptas associações, cooperativas, redes e outras formas organizativas que representem diretamente os públicos prioritários.
As propostas devem se alinhar a pelo menos um dos quatro eixos temáticos definidos pela chamada:
- Eixo I (obrigatório): Capacitação e Assistência Técnica
- Eixo II: Tecnologias para resiliência climática e sustentabilidade ambiental
- Eixo III: Infraestrutura e equipamentos para melhorar a capacidade produtiva
- Eixo IV: Criação de Pontos de Inovação da Sociobioeconomia
A seleção será realizada em três etapas:
- Apresentação da proposta: As organizações devem preencher o formulário com informações institucionais e detalhes da iniciativa. Não é necessário apresentar plano de trabalho nesta fase, mas é obrigatório anexar o comprovante de CNPJ ativo.
- Oficina de capacitação: As propostas aprovadas na primeira fase participarão de uma oficina presencial em Belém (PA), com dois representantes por entidade. A atividade é obrigatória para avançar à próxima etapa.
- Entrega do plano de trabalho: As organizações deverão apresentar o plano detalhado, que será avaliado por uma câmara técnica especializada. O grupo poderá sugerir ajustes e condicionantes. Propostas que não atenderem aos critérios ou às recomendações serão desqualificadas.
Desenvolvimento sustentável e valorização dos saberes tradicionais
O Inova Sociobio está alinhado às políticas públicas do Governo do Pará que promovem a bioeconomia como alternativa ao desmatamento. A iniciativa contribui com os objetivos dos decretos que instituem o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a Estratégia Estadual de Bioeconomia e o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), valorizando os territórios e os saberes socioculturais da região.
