Redação Planeta Amazônia
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta sexta-feira (14), o Decreto nº 2.528/2025, declarando Situação de Emergência em Saúde Pública por 180 dias em todo o território municipal. A medida foi motivada pela estiagem extrema e pela seca que afetam a capital acreana, com impactos diretos na saúde da população.
Segundo dados da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec), o Rio Acre está abaixo da cota de alerta desde 18 de junho, tendo atingido o nível máximo de alerta no dia seguinte. A baixa vazão compromete o abastecimento de água potável, reduz a qualidade dos recursos hídricos e favorece a disseminação de doenças de veiculação hídrica.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, somente em 2025 já foram registrados 2.496 casos de Doenças Diarreicas Agudas (DDA) e mais de 30 mil atendimentos por doenças respiratórias — números agravados pela baixa umidade, poeira e fumaça das queimadas.
O decreto autoriza medidas emergenciais como ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, contratação direta de bens e serviços, aquisição de insumos e recrutamento emergencial de profissionais, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
“O período em que estamos é sensível para a saúde pública. O decreto visa otimizar as respostas que a gestão precisa dar. Estamos atentos, com a rede de atenção primária preparada e pensando continuamente em melhorias para enfrentar os desafios”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths.
