Por Cácia Pimental (*)
A COP 30, que será realizada em Belém-PA em novembro de 2025, colocará o Brasil no centro das discussões globais sobre mudanças climáticas. Com a Amazônia como símbolo e uma das matrizes energéticas mais limpas entre as grandes economias, o país chega à conferência cercado de expectativas. No centro das discussões, está o cumprimento da agenda global de sustentabilidade, que engloba a descarbonização da economia com erradicação da pobreza, uma transição energética eficiente e justa e o crescimento econômico sustentável.
Mas será que estamos realmente preparados para assumir um papel de liderança?
A agenda de transição no Brasil é complexa e passa por setores-chave. A abertura do mercado livre de energia elétrica promete estimular a competição e acelerar a entrada de renováveis. São várias medidas provisórias e projetos de lei em discussão para modernização do setor. No petróleo e gás, por outro lado, o desafio é maior: o pré-sal continua a gerar bilhões em receitas, mas contrasta com a pressão por descarbonização e compromissos climáticos. Empresas do setor começam a investir em tecnologias de captura de carbono para manter relevância.
Outros segmentos despontam no presente e devem ficar mais robustos em futuro próximo: a bioenergia, com biometano, biodiesel, etanol e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF); o hidrogênio de baixo carbono, com potencial de exportação; o mercado de captura, armazenamento e utilização de carbono; e a exploração de minerais críticos e terras raras, indispensáveis para baterias e turbinas eólicas. Ao mesmo tempo, datacenters e inteligência artificial puxam a demanda por energia limpa e confiável.
O Brasil apresentou uma das metas climáticas mais ambiciosas do mundo: reduzir as emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, comparado às emissões de 2005, bem como alcançar a neutralidade em 2050. O desafio, porém, está em garantir governança para transformar a promessa em realidade. Isso exige coordenação entre União, estados e municípios, engajamento do setor privado e o fortalecimento da Academia (com mais verbas de pesquisa e desenvolvimento estrategicamente aplicadas) e dos órgãos ambientais. Sem essa base, o risco é de descrédito internacional.
Segundo o recente Relatório do Banco Mundial, Estado e tendências da precificação do carbono em 2025, 28% das emissões globais já estão cobertas por mecanismos de precificação de carbono. No Brasil, essa média deverá subir quando o novo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) for regulamentado. Criado em 2024, o SBCE cria dois ativos fungíveis e transacionáveis: as Cotas Brasileiras de Emissão (CBEs) e os Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVES). Estima-se que o SBCE poderá também regular o preço do carbono adotando critérios de razoabilidade.
A expectativa é que o novo mercado regulado funcione em sintonia com o Artigo 6º do Acordo de Paris, que prevê cooperação internacional por meio de créditos de carbono. Um relatório da IETA, associação internacional do setor, reforça a necessidade de regras claras para evitar dupla contagem e garantir a integridade ambiental dos créditos. A criação de uma agência reguladora específica deve ajudar a estruturar o mercado e dar previsibilidade aos investidores.
Outro fator que poderá alavancar a liderança brasileira é a utilização estratégica do fundo clima em investimentos para formação de capital humano. Essa é uma urgência do Brasil: desenvolver profissionais que compreendam as peculiaridades técnicas dos novos mercados e o cenário global de descarbonização, para estarem aptos para defender o país nos espaços internacionais.
Outro grande dilema brasileiro está no setor de petróleo e gás: como conciliar a exploração do pré-sal com a transição energética? Enquanto isso, novas oportunidades despontam, desde a bioenergia até o hidrogênio verde e a mineração sustentável. A abertura do mercado de energia e a pressão por energia limpa para datacenters e inteligência artificial também tendem a acelerar mudanças.
O Brasil reúne credenciais únicas: vasta biodiversidade, expertise em bioenergia, matriz elétrica renovável e metas ambiciosas. Mas para transformar potencial em protagonismo é preciso avançar em três frentes: descarbonizar a produção de petróleo e gás, consolidar o mercado regulado de carbono e executar de forma coordenada as metas nacionais.
A COP 30 será, portanto, um divisor de águas. Mais do que sediar o evento, o Brasil terá a chance de provar ao mundo que pode ser líder na transição para um futuro sustentável.
(*) Doutora e Professora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
