Redação Planeta Amazônia
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Divaldo Rezende, recebeu, na segunda-feira (6), lideranças indígenas e representantes institucionais para discutir os avanços e desafios do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) no âmbito do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+) nos territórios indígenas do estado.
A reunião, realizada na sede da Secretaria, contou com a presença de Marquinho Karajá, presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT); do Cacique Ixati, presidente do Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB); do vereador Micael Javaé, de Formoso do Araguaia; e da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos.
As lideranças destacaram o caráter inovador e participativo do JREDD+, ressaltando que, pela primeira vez, o Estado adotou uma abordagem que escuta diretamente as comunidades indígenas, principais interessadas nas políticas ambientais que afetam seus territórios.
Iniciado em março deste ano, o processo de consulta do JREDD+ envolveu povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores, setor agroprodutivo e órgãos governamentais. Das 60 oficinas realizadas, 40 foram voltadas a Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades e Povos Tradicionais e Agricultores Familiares (PIQPCTAF), 15 com representantes de instituições públicas e cinco com produtores rurais de diferentes portes.
O secretário Divaldo Rezende reforçou que o JREDD+ é um legado da política ambiental do Estado e colocou a Semarh à disposição como parceira permanente das comunidades. Ele anunciou que cada segmento dos PIQPCTAF terá um representante para acompanhar os próximos editais, recebendo capacitação específica para atuar de forma técnica e informada.
A superintendente Marli Santos explicou os critérios de escolha das entidades representativas, conforme as instruções normativas do processo, e elogiou a participação das organizações indígenas em todas as etapas da CLPI.
Lideranças destacam protagonismo
Marquinho Karajá ressaltou que, inicialmente, muitos indígenas desconheciam o JREDD+, mas que as oficinas realizadas nas próprias terras ajudaram a esclarecer dúvidas e fortalecer o protagonismo das comunidades.
“Foi um processo de aprendizado. Estamos vendo o governo construir a política pública da forma correta, ouvindo as bases”, afirmou.
O vereador Micael Javaé solicitou apoio logístico para as próximas oficinas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que ocorrerão de 16 a 19 de outubro na Aldeia Boa Esperança e de 20 a 23 na Aldeia Horotori. Ele convidou o secretário e a superintendente para participarem das atividades, reforçando a importância da presença institucional do Estado.
As lideranças indígenas também solicitaram apoio para viabilizar a participação de uma delegação do Tocantins na COP30, que será realizada em Belém (PA) no próximo mês.
