Redação Planeta Amazônia
O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narúbia Silva Werreria, reuniu-se nesta terça-feira, 2, em Brasília, com a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, para discutir ações de proteção e garantia de direitos das mulheres indígenas do estado. Entre os temas abordados estiveram políticas de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, a ampliação da rede de acolhimento e a inclusão das especificidades étnicas e territoriais nas políticas públicas. A ministra anunciou a realização, em janeiro, de um seminário na Ilha do Bananal para definir ações concretas e emergenciais.
Durante o encontro, a secretária apresentou dados sobre a realidade das mulheres indígenas tocantinenses, com destaque para os casos registrados na Ilha do Bananal, e ressaltou desafios relacionados à violência doméstica e sexual, além da necessidade de ampliar o atendimento psicossocial. Narúbia informou que já foi encaminhada à Casa Civil a proposta de criação, via Decreto, da Rede de Segurança e Proteção à Mulher Indígena. Também está em elaboração, em parceria com o Conselho de Segurança Pública, um Protocolo de Atendimento Indígena que prevê a Patrulha Rural Maria da Penha Indígena para fortalecer a proteção nas comunidades.
Segundo a secretária, o seminário previsto para janeiro será o ponto de partida para estruturar ações integradas e permitir que o Tocantins desenvolva um projeto-piloto com foco na proteção da mulher indígena, considerado inédito no país.
A ministra Márcia Helena Carvalho Lopes destacou que o cenário de violência e até de suicídio entre mulheres indígenas é uma realidade nacional e disse receber com preocupação o panorama apresentado pela gestora tocantinense. Ela elogiou as iniciativas do governo estadual e reforçou que o enfrentamento precisa ser conjunto entre União, estado e sistema de Justiça.
A ministra afirmou que pretende se reunir na Ilha do Bananal com representantes das comunidades, o governador Laurez Moreira e secretários estaduais para avançar na construção de medidas efetivas. Segundo ela, os índices atuais não podem ser naturalizados e o país precisa fazer valer a Constituição, o Estatuto Indígena e demais legislações de proteção.
Narúbia, que é indígena da etnia Karajá, classificou o momento como histórico para o Tocantins e agradeceu o apoio do Ministério das Mulheres na organização do seminário. Também participaram da reunião a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves; a secretária-executiva dos Povos Originários e Tradicionais da Sepot, Solange Aparecida do Nascimento; a diretora de Proteção de Direitos, Terlúcia Maria da Silva; e a chefe de gabinete da ministra, Carolina Machado Rocha Busch Pereira.
