Redação Planeta Amazônia
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realizou uma ação considerada histórica no território pesqueiro do rio Maúba, área compartilhada pelos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri. A iniciativa marcou a entrega oficial de uma embarcação para monitoramento comunitário e a implantação inicial de 18 placas de sinalização do acordo de pesca na região.
O evento reuniu lideranças comunitárias, representantes do governo estadual, prefeituras, associações pesqueiras e moradores envolvidos em um dos acordos de pesca mais consolidados da política ambiental do Pará. A ação inaugura uma nova etapa da política estadual de acordos de pesca, construída de forma participativa e reconhecida pelos resultados na proteção da atividade pesqueira, no fortalecimento da economia local e na conservação ambiental.
Durante a programação, a liderança comunitária da Colônia de Pescadores Z15 de Igarapé-Miri, Ana Raimunda, destacou o acordo como uma conquista coletiva e um legado para as futuras gerações. Segundo ela, o processo foi marcado pela conscientização da comunidade sobre a importância da organização social e da preservação do território pesqueiro.
Ana também ressaltou que o acordo se tornou referência regional, ao fortalecer as tradições locais, a relação da comunidade com a natureza e a preservação das espécies do rio Maúba. Para a liderança, o apoio contínuo do poder público é essencial para garantir a sustentabilidade das ações e o futuro das comunidades pesqueiras.
Os impactos do acordo também se refletem no aumento da produção de pescado e da renda comunitária. O líder do núcleo gestor do acordo, Josivaldo Pantoja, apresentou dados que demonstram a transformação do território após a homologação da política. Em 2022, o acordo envolvia 22 famílias; atualmente, são 428 famílias beneficiadas.
Segundo ele, a produção de mapará, que era baixa nos primeiros anos, alcançou cerca de dez toneladas em 2023 e chegou a aproximadamente 60 toneladas em 2025, volume que não era registrado há anos na região. Parte da produção foi destinada ao consumo das famílias, garantindo segurança alimentar, enquanto outra parcela foi comercializada, gerando renda distribuída entre os comunitários.
Josivaldo também destacou o retorno de outras espécies, como dourada, filhote, sarda e tainha, além da arrecadação de cerca de R$ 105 mil com a venda do pescado. Ele enfatizou que a implantação das placas e a entrega da embarcação fortalecem a proteção territorial e o monitoramento do acordo, com uso de QR Code que permite acesso às normas estaduais.
A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, afirmou que o acordo de pesca é um exemplo de como o trabalho conjunto entre comunidades, governos e instituições gera resultados sustentáveis. Para ela, a união fortalece a cadeia produtiva, preserva o meio ambiente e garante a continuidade da cultura da pesca artesanal.
Representando a Semas, o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou que o acordo do rio Maúba simboliza a efetividade da política pública de ordenamento da pesca artesanal no Pará. Segundo ele, a iniciativa é inovadora por ter sido construída a partir das decisões da própria comunidade, com validação do Estado.
O secretário-adjunto também ressaltou que o monitoramento comunitário contribui não apenas para a gestão da pesca, mas para a conservação da floresta, com potencial de reconhecimento inclusive em âmbito internacional.
Com a instalação das primeiras 18 placas, o território comunitário passa a contar com identificação oficial das regras e limites do acordo. A embarcação entregue será utilizada para monitoramento, apoio aos núcleos comunitários e fiscalização territorial, aumentando a segurança dos pescadores e prevenindo conflitos causados pela pesca irregular.
A ação contou ainda com o apoio das prefeituras de Abaetetuba e Igarapé-Miri, associações comunitárias e da iniciativa privada, com destaque para as empresas Hidrovias do Brasil e Arvut. As lideranças reforçaram que a continuidade e a ampliação do acordo dependem da cooperação permanente entre poder público e sociedade organizada.
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