Por Redação Planeta Amazônia
Povos indígenas da região do Baixo Tapajós seguem mobilizados mesmo após o governo federal anunciar a suspensão do processo de contratação para a dragagem do rio. As lideranças afirmam que a paralisação temporária não atende às reivindicações centrais do movimento, que pede a revogação de decretos ligados ao projeto de hidrovias e garantias formais de consulta prévia, livre e informada.
O protesto começou após a publicação do Decreto nº 12.600/2025, que autoriza estudos para concessão da hidrovia do Tapajós. Comunidades indígenas da região de Itaituba e Santarém alegam que a medida foi tomada sem diálogo com os povos diretamente afetados.
O cacique Gilson Tupinambá, que lidera 28 aldeias do povo Tupinambá no Baixo Tapajós, afirmou que a mobilização continuará até que haja resposta concreta do governo.
“A suspensão da dragagem não encerra nossa luta. Nossa pauta é a revogação do decreto e a retirada das bacias do Tapajós, Madeira e Tocantins do projeto de hidrovias”, declarou.
Outro representante indígena, Lucas Tupinambá, do Conselho Indígena do Oeste do Pará, reforçou que a paralisação anunciada não resolve o impasse.
“A decisão parece mais uma tentativa de acalmar a população. Seguimos acampados porque não fomos ouvidos”, afirmou.
As lideranças também destacam que obras no rio podem comprometer a pesca, a segurança alimentar e os territórios tradicionais, além de provocar alterações permanentes na dinâmica ambiental da região.
Governo diz que vai dialogar
Em nota, ministérios da área política, de infraestrutura e dos povos indígenas informaram que a dragagem seria uma atividade rotineira para garantir a navegação em períodos de estiagem e que não estaria diretamente ligada ao projeto de concessão da hidrovia.
O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para tratar das demandas apresentadas e organizar processos de consulta com as comunidades, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o comunicado oficial, representantes do Executivo devem se deslocar para Santarém para iniciar as negociações presenciais.
Hidrovias e pressões ambientais
Especialistas alertam que a dragagem e os projetos de ampliação da infraestrutura logística fazem parte de um plano mais amplo de integração de corredores de exportação da Amazônia ao mercado internacional, conhecido como Arco Norte.
Pesquisadores apontam que empreendimentos dessa natureza costumam gerar impactos cumulativos sobre rios, áreas protegidas e comunidades tradicionais, especialmente quando associados ao avanço da fronteira agrícola e mineral.
O Tapajós já enfrenta pressões decorrentes do garimpo ilegal, desmatamento e mudanças no regime hidrológico provocadas por eventos climáticos extremos.
