Por Redação Planeta Amazônia
O governo federal anunciou a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que previa estudos para concessão de hidrovias em rios amazônicos e motivou mais de um mês de mobilização indígena no rio Tapajós, no Pará.
A decisão foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com lideranças indígenas dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira. Segundo o governo, a revogação será oficializada no Diário Oficial da União.
O decreto havia incluído trechos dos rios Tapajós, Tocantins-Araguaia e Madeira no Programa Nacional de Desestatização, medida que provocou protestos de povos indígenas e organizações socioambientais, que apontaram riscos de concessão à iniciativa privada e impactos ambientais.
Movimento indígena considera decisão vitória
A mobilização indígena durou mais de 30 dias e reuniu cerca de 1.200 indígenas de 17 povos na região de Santarém, onde manifestantes ocuparam áreas ligadas ao terminal da empresa Cargill.
Para lideranças do movimento, a revogação representa uma vitória histórica após semanas de protestos, articulação política e reuniões com autoridades federais.
Representantes indígenas participaram de agendas em Brasília com o governo federal, incluindo encontros com os ministros Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas.
Organizações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmaram acompanhar a publicação oficial da medida e seus desdobramentos.
Debate sobre impactos segue aberto
Embora o Ministério de Portos e Aeroportos tenha afirmado que o decreto tratava apenas de estudos técnicos — e não de privatização —, o movimento indígena argumentou que a medida poderia abrir caminho para obras de dragagem, aumento da navegação e expansão do corredor logístico do agronegócio.
Outro ponto central das críticas foi a ausência de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, direito previsto em tratados internacionais.
Durante a mobilização, lideranças chegaram a estabelecer prazo para resposta do governo e ampliaram protestos, incluindo manifestações em São Paulo e ocupação pacífica de instalações administrativas em Santarém.
Mulheres indígenas seguem como protagonistas
Mulheres e jovens indígenas tiveram papel central na organização da mobilização, articulando comunicação, logística e negociação política.
Lideranças como Alessandra Korap Munduruku, Maria Leusa Munduruku e Auricelia Arapiun relataram ameaças e intimidações ao longo dos protestos, especialmente em ambientes digitais.
O episódio mais grave ocorreu no início de fevereiro, quando um vereador avançou com um carro contra barricadas montadas por manifestantes. Ninguém ficou ferido, e o caso passou a ser investigado.
Próximos passos
Apesar da revogação, lideranças afirmam que o debate sobre infraestrutura, dragagem e transporte de commodities na Amazônia permanece.
O movimento indígena defende que futuras decisões envolvendo hidrovias e grandes obras na região só ocorram com consulta prévia e participação direta das comunidades.
