A Usina Hidrelétrica de Belo Monte completou dez anos de operação em meio à intensificação das cobranças de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos por reparação às populações afetadas pelo empreendimento no Rio Xingu, no Pará. Entidades nacionais e internacionais afirmam que os impactos sociais e ambientais da usina permanecem graves e, em grande parte, não mitigados.
A mobilização ocorre enquanto tramita, desde 2011, um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reúne denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à construção e operação da hidrelétrica. As organizações defendem que o caso avance para julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Uma década de impactos no Xingu
Inaugurada em 5 de maio de 2016, Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi construída no Rio Xingu e se tornou uma das maiores hidrelétricas do mundo, com capacidade instalada de 11.233 megawatts. Para operar, a usina desviou cerca de 80% do fluxo natural do rio por um canal artificial de aproximadamente 75 quilômetros.
Segundo as organizações signatárias da carta pública divulgada no aniversário da usina, a alteração do regime hídrico afetou profundamente a chamada Volta Grande do Xingu — trecho de cerca de 130 quilômetros considerado um dos mais biodiversos da Amazônia.
As denúncias apontam impactos sobre pesca, navegação, abastecimento de água, segurança alimentar e modos de vida de indígenas, ribeirinhos e pescadores artesanais.
Organizações cobram responsabilização internacional
A carta foi assinada por entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Justiça Global, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento Xingu Vivo Para Sempre e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).
Segundo as organizações, o caso Belo Monte se tornou símbolo internacional dos conflitos entre grandes projetos de infraestrutura e direitos humanos na Amazônia.
O documento afirma que os impactos sociais e ambientais persistem mesmo após uma década de funcionamento da usina e denuncia insuficiência das medidas de compensação implementadas ao longo dos anos.
Povos indígenas relatam mudanças radicais
Entre os principais relatos estão a redução da pesca, perda de navegabilidade do rio e mudanças profundas na rotina das comunidades tradicionais da região.
A liderança indígena Eliete Juruna afirmou que o desvio das águas alterou radicalmente a vida do povo Juruna. Segundo ela, a perda das áreas de pesca e a redução do volume de água provocaram insegurança alimentar e mudanças no cotidiano das comunidades.
As organizações também mencionam aumento de problemas sociais e psicológicos associados à transformação acelerada do território, incluindo relatos de depressão, deslocamentos forçados e perda de vínculos culturais com o rio.
Mudanças climáticas ampliam pressão sobre o Xingu
Outro ponto destacado pelas entidades é que a crise climática agravou os impactos da hidrelétrica. Secas extremas registradas na Amazônia nos últimos anos intensificaram a redução da vazão do Xingu e ampliaram a pressão sobre ecossistemas e populações locais.
As organizações argumentam que o modelo operacional da usina não garante vazão suficiente para manter o equilíbrio ecológico da Volta Grande do Xingu, tema que permanece em disputa entre Ibama e Norte Energia.
Belo Monte e o debate sobre desenvolvimento na Amazônia
A usina voltou ao centro do debate justamente em um momento em que grandes empreendimentos na Amazônia passam a ser questionados sob a ótica climática e socioambiental.
Para movimentos sociais e pesquisadores, Belo Monte representa um modelo de desenvolvimento baseado em grandes obras de infraestrutura que desconsiderou impactos sobre populações tradicionais e ecossistemas amazônicos.
Ao mesmo tempo, defensores do empreendimento argumentam que a hidrelétrica é estratégica para a geração de energia no país e para a segurança energética nacional.
Justiça ambiental e futuro do Xingu
Dez anos após o início da operação, o caso Belo Monte continua sendo tratado como um dos maiores conflitos socioambientais da história recente do Brasil.
As organizações afirmam que o debate deixou de envolver apenas compensações financeiras e passou a incorporar temas como justiça climática, reparação coletiva e proteção dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Nesse cenário, o futuro da Volta Grande do Xingu permanece no centro de uma disputa que envolve energia, clima, direitos humanos e o próprio modelo de desenvolvimento adotado para a Amazônia brasileira.
