Redação Planeta Amazônia
O município de Combinado, na região sudeste do Tocantins, se tornou o primeiro do estado a alcançar a regularização fundiária completa de sua área rural. A marca foi consolidada com a entrega de novos títulos definitivos de propriedade pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), beneficiando dezenas de famílias produtoras da região.
Segundo o governo estadual, a iniciativa representa um avanço histórico para a segurança jurídica no campo, permitindo que produtores tenham acesso formal à titularidade das terras onde vivem e produzem há décadas.
Produtor rural Natacilio Maria de Jesus celebrou a segurança jurídica que o título garantiu aos cerca de 22 hectares de terras que possui – Foto: Uendel Souza/Governo do Tocantins
Nesta etapa, 57 famílias receberam títulos definitivos abrangendo cerca de 660 hectares nas primeiras etapas do loteamento Combinado Agroindustrial. Com isso, o município passou a ter aproximadamente 350 imóveis rurais totalmente regularizados.
Regularização fundiária fortalece produção rural
A entrega dos documentos foi realizada pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado de representantes do Itertins e autoridades locais. Durante a cerimônia, o governador destacou que a regularização fundiária é uma ferramenta importante para fortalecer a produção rural e ampliar oportunidades econômicas para as famílias do campo.
Segundo o governo estadual, a posse formal da terra permite que produtores tenham acesso facilitado a crédito rural, financiamentos, programas públicos de incentivo à produção e investimentos em infraestrutura agrícola.
Além disso, a documentação definitiva reduz conflitos fundiários e oferece maior segurança jurídica para sucessão familiar e valorização dos imóveis rurais.
Combinado vira referência estadual
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira da Silva, afirmou que o resultado alcançado em Combinado deve servir como modelo para outros municípios tocantinenses. Segundo ele, o trabalho envolveu levantamentos técnicos, georreferenciamento das propriedades e atualização cadastral das áreas rurais.
A regularização foi construída por meio de parceria entre o governo estadual, a prefeitura municipal e equipes técnicas responsáveis pelos processos fundiários.
O município passa agora a integrar um grupo reduzido de localidades brasileiras que conseguiram concluir a regularização integral da malha fundiária rural.
Segurança jurídica amplia acesso a investimentos
Especialistas apontam que a regularização fundiária é considerada um dos principais desafios históricos do desenvolvimento rural brasileiro. Em muitas regiões, produtores enfrentam dificuldades para acessar crédito e políticas públicas devido à ausência de documentação definitiva das propriedades.
Com a titulação, os imóveis passam a ter reconhecimento formal, permitindo maior integração dos produtores às políticas agrícolas e aos programas de desenvolvimento regional.
Segundo o governo estadual, o objetivo é ampliar ações semelhantes em outras regiões do Tocantins, fortalecendo a segurança fundiária e impulsionando a economia rural.
Tocantins amplia agenda de regularização
Nos últimos meses, o governo tocantinense intensificou ações de regularização fundiária em diferentes municípios. Apenas em março de 2026, mais de mil títulos de propriedade foram entregues em dez cidades do estado, segundo dados oficiais.
A estratégia faz parte de uma política estadual voltada à ampliação da segurança jurídica, redução de passivos fundiários e fortalecimento do setor produtivo rural.
Para o governo, a experiência de Combinado demonstra como a regularização territorial pode contribuir para geração de renda, organização produtiva e desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
