Organizações extrativistas e fundos comunitários defendem que o financiamento internacional chegue aos territórios que conservam a floresta. Lideranças também reivindicam reconhecimento do trabalho das mulheres e maior influência nas políticas climáticas.
Enquanto governos e instituições internacionais discutem mecanismos de financiamento para enfrentar a crise climática, organizações que representam povos e comunidades tradicionais da Amazônia reivindicam uma mudança na forma como esses recursos são distribuídos. Durante a COP31, realizada em Antalya, na Turquia, lideranças extrativistas defenderam que o dinheiro destinado à conservação ambiental chegue diretamente às populações responsáveis pela proteção dos territórios.
A reivindicação foi apresentada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pelo Fundo Puxirum da Amazônia e pela Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, que participaram de debates e articulações institucionais ao longo da primeira semana da conferência.
As organizações defendem que a resposta à emergência climática precisa considerar não apenas os compromissos assumidos pelos países, mas também as condições de vida das comunidades que enfrentam os efeitos das mudanças do clima.
Entre as prioridades apresentadas estão o acesso direto ao financiamento climático, a proteção dos territórios tradicionais, o fortalecimento da participação feminina e a inclusão das populações da floresta nas instâncias internacionais de decisão.
O posicionamento também foi consolidado na mobilização “A Resposta Somos Nós”, iniciada durante a COP30, no Brasil, e retomada pelas lideranças na conferência deste ano.
Financiamento climático precisa chegar às comunidades
Um dos principais pontos defendidos pelas organizações amazônicas é a criação de mecanismos que permitam às comunidades acessar diretamente os recursos internacionais destinados à conservação e à adaptação climática.
Segundo as lideranças, o financiamento frequentemente passa por diferentes instituições e estruturas administrativas antes de alcançar os territórios, o que pode dificultar o acesso de organizações comunitárias aos investimentos.
Para Renata dos Reis Cordeiro, representante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, a discussão precisa avançar além dos valores anunciados pelos países e organismos internacionais.
“Não basta arrecadar muito dinheiro, mas saber para quem vai chegar, como vai chegar e para quais ações esses recursos serão destinados”, afirmou.
A representante também defendeu que as políticas climáticas considerem a garantia dos direitos territoriais e a participação efetiva das comunidades tradicionais.
O argumento apresentado pelas organizações é que os recursos precisam fortalecer iniciativas desenvolvidas por povos indígenas, extrativistas, quilombolas, agricultores familiares e outras populações que historicamente contribuem para a conservação dos ecossistemas.
A reivindicação ganha importância diante dos impactos da estiagem, dos incêndios florestais e da perda de biodiversidade sobre os modos de vida amazônicos.
Conservar a floresta também deve ser financiado
Outro ponto levantado pelas lideranças é a necessidade de reconhecer a conservação de florestas existentes como uma atividade que merece apoio financeiro contínuo.
A vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Letícia Moraes, destacou que os mecanismos internacionais não devem concentrar sua atenção exclusivamente na recuperação de áreas degradadas.
Segundo ela, também é necessário financiar as comunidades que mantêm seus territórios conservados e desenvolvem atividades produtivas compatíveis com a proteção ambiental.
“A gente precisa financiar a conservação, e não apenas o restauramento, quando já temos florestas, modos de vida, culturas e identidades que precisam ser preservados”, declarou.
A dirigente argumentou que o reconhecimento da conservação como um ativo estratégico para o equilíbrio climático global pode contribuir para ampliar o apoio às populações tradicionais.
Na avaliação das organizações, o financiamento destinado a territórios conservados deve considerar tanto os benefícios ambientais quanto a manutenção das atividades econômicas e culturais das comunidades.
Essa abordagem também envolve a valorização dos conhecimentos tradicionais e das práticas de manejo desenvolvidas ao longo de gerações.
Fundo Florestas Tropicais para Sempre entra no debate
Durante a COP31, as organizações acompanharam discussões sobre mecanismos internacionais de financiamento, incluindo o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).
O instrumento integra os debates sobre formas de mobilizar recursos para países com florestas tropicais, vinculando incentivos financeiros à conservação desses ecossistemas.
Para as lideranças amazônicas, a discussão sobre o funcionamento de mecanismos dessa natureza precisa incluir critérios claros de distribuição dos benefícios.
A preocupação é evitar que o financiamento permaneça concentrado em estruturas institucionais distantes das comunidades que realizam atividades de conservação.
As organizações defendem que povos indígenas e comunidades tradicionais participem da formulação, da implementação e do acompanhamento das iniciativas financiadas.
O comunicado divulgado pelas entidades não informa a celebração de novos acordos financeiros nem apresenta valores destinados diretamente às organizações durante a COP31.
A participação relatada concentra-se na articulação política e na defesa de mudanças nos mecanismos de acesso aos recursos.
Mulheres reivindicam espaço nas decisões climáticas
A ampliação da participação feminina também esteve entre as prioridades defendidas pelas organizações durante a conferência.
As lideranças chamaram atenção para o papel desempenhado por mulheres agricultoras familiares, extrativistas e representantes comunitárias na produção de alimentos, na conservação ambiental e na manutenção dos modos de vida tradicionais.
Para Sileuza Barreto Nascimento, integrante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia e representante do Fundo Luiza Dorothy, é necessário ampliar o reconhecimento das iniciativas desenvolvidas por mulheres nos territórios.
“É preciso focar mais nos incentivos e dar visibilidade ao trabalho das mulheres”, afirmou.
Segundo Sileuza, os mecanismos de financiamento precisam alcançar as comunidades e reconhecer a contribuição das populações tradicionais para a preservação ambiental.
O diretor do Fundo Puxirum, Antônio Freitas, também defendeu que a participação feminina não fique restrita à presença simbólica em eventos e debates.
“As mulheres estão na linha de frente e conhecem a realidade dos nossos territórios”, destacou.
Para ele, é fundamental que as lideranças femininas participem efetivamente das decisões sobre políticas climáticas e direitos territoriais.
A reivindicação busca ampliar a influência dessas representantes sobre a definição de prioridades, a distribuição dos recursos e o acompanhamento das ações desenvolvidas nos territórios.
Organizações defendem transição energética justa
Além do financiamento e da conservação florestal, as entidades participaram de discussões sobre transição energética justa.
A pauta envolve a necessidade de reduzir os impactos ambientais associados aos sistemas de produção e consumo de energia, considerando também os direitos e as condições de vida das populações afetadas.
Para Letícia Moraes, a transição energética não pode ser tratada de forma isolada da proteção das florestas tropicais.
Na avaliação da dirigente, terras indígenas, reservas extrativistas e outros territórios conservados por comunidades tradicionais precisam ocupar posição central nas estratégias climáticas.
As organizações também acompanharam debates relacionados à proteção das florestas tropicais e aos incêndios na Amazônia.
O grupo defende que os compromissos internacionais sejam acompanhados por mecanismos de implementação e monitoramento, capazes de transformar anúncios políticos em ações concretas.
Mobilização “A Resposta Somos Nós” ganha continuidade
A participação na COP31 também marcou a continuidade da mobilização “A Resposta Somos Nós”, articulada por movimentos sociais durante a COP30, realizada no Brasil.
A campanha sustenta que as soluções para a crise climática precisam ser construídas com a participação direta das populações que vivem nos territórios e conservam os ecossistemas.
Para as organizações, não basta reconhecer a contribuição ambiental dessas comunidades em discursos internacionais.
É necessário assegurar direitos territoriais, ampliar o acesso aos recursos e garantir representação efetiva nos espaços de governança climática.
Antônio Freitas ressaltou que a proteção das florestas está diretamente relacionada à proteção das pessoas que vivem nesses ambientes.
“A resposta somos nós. E o mundo precisa ouvir quem mantém a floresta viva”, afirmou.
A mensagem reforça a defesa de que as comunidades tradicionais não sejam tratadas apenas como beneficiárias de programas ambientais, mas como participantes da elaboração e da execução das políticas.
Participação comunitária é desafio para a governança climática
A discussão sobre financiamento climático envolve diferentes questões, como a origem dos recursos, os critérios de distribuição, a capacidade de execução e a transparência na aplicação dos investimentos.
Para organizações comunitárias, o acesso a esses mecanismos também pode depender de exigências administrativas e técnicas que dificultam a participação de iniciativas locais.
Nesse contexto, a defesa do financiamento direto busca ampliar a autonomia das comunidades na definição das prioridades de seus territórios.
A proposta também procura aproximar os investimentos das necessidades relacionadas à adaptação climática, à prevenção de incêndios, à produção sustentável e à conservação ambiental.
Entretanto, a implementação de modelos de financiamento comunitário depende da construção de instrumentos adequados de gestão, acompanhamento e prestação de contas.
As organizações presentes na COP31 defendem que essas estruturas sejam desenvolvidas com a participação das próprias populações tradicionais, respeitando suas formas de organização.
Ao encerrar sua agenda de incidência política na conferência, CNS, Fundo Puxirum e Rede de Fundos Comunitários da Amazônia reforçaram uma reivindicação comum: a resposta global à crise climática precisa reconhecer quem já atua na conservação das florestas e garantir que essas populações tenham acesso aos recursos e às decisões que afetam seus territórios.
