Cassandra Castro
As preocupações em torno do futuro do planeta, principalmente no que diz respeito ao Meio Ambiente, passaram a ser assunto obrigatório nas agendas de todos os países. Encontros mundiais como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) voltam suas lentes para a situação cada vez mais dramática em que se encontra o mundo. Temas como desmatamento, gases de efeito estufa, recursos hídricos, bioeconomia, desenvolvimento sustentável são combustível para debates e cobranças por soluções que respeitem tanto a natureza quanto os seres humanos.
Numa convergência cada vez mais necessária, instituições de pesquisa, setores da economia e sistema financeiro discutem a importância da elaboração de recomendações para uma taxonomia verde no Brasil. A taxonomia é um termo que tem sido usado no setor financeiro para classificar atividades econômicas com impactos ambientais positivos.
Uma atividade que em princípio pouco é discutida ou lembrada quando o assunto é atividade econômica sustentável, é a mineração. Mas, a exemplo de tantas outras formas de exploração econômica dos recursos naturais, ela necessita passar por avaliações e adaptações para continuar existindo sem infringir pesadas perdas ao meio ambiente.
Consequências das mudanças climáticas sobre a exploração mineral
O vice-presidente do Fórum Permanente do São Francisco e ex-superintendente do Ibama-MG, Julio Grillo acredita que os atuais sistemas de disposição de rejeitos das barragens existentes no Brasil estão cada dia mais frágeis devido às mudanças climáticas principalmente , o aumento das chuvas em escalas cada vez mais fora dos padrões registrados no passado.
Durante o Bate-Papo Inclusivo e Sustentável ( BIS) realizado no último dia 25 de maio pela SIS ( Soluções Inclusivas Sustentáveis), o especialista juntamente com outros convidados, tratou desta problemática. Julio Grillo deu exemplos de precipitações pluviométricas ocorridas no ano passado, como as registradas em Cabrália, na Bahia, com o volume de 406 mm de precipitação em um dia e no litoral paulista, em São Sebastião, de 685 mm de volume de chuva também em um dia. Ele afirmou que certamente chuvas com essa intensidade “não seriam suportadas pela maioria das barragens e pilhas de rejeitos existentes em diversas localidades do Brasil”.
Uma das consequências disso seria o risco de rompimento de barragens e escorregamento de pilhas de rejeitos de mineração o que poderia ocasionar verdadeiros desastres ambientais como, por exemplo, a contaminação de rios e mananciais por substâncias tóxicas como arsênio, mercúrio e cianeto existentes nos rejeitos de ouro, por exemplo.
Na avaliação de Julio Grillo, a mineração tem seus danos potenciais e níveis de risco subestimados e é necessário que as empresas mineradoras revejam a questão da segurança de barragens mais em função do potencial de dano do que de nível de risco como acontece hoje em dia. Uma das sugestões dadas por ele é que a Agência Nacional de Mineração ( ANM) reveja os critérios de segurança de barragens colocados no art. 24 da Resolução ANM nº 95/22, alterando os critérios de cálculo das “ chuvas deca milenares” ou substituindo-os por valores de precipitação que envolvam um risco menor ou inexistente, entre outros pontos que precisariam ser revistos, de acordo com o especialista.
Mesmo com tantas arestas em aberto e situações que representam perigos reais para as localidades e mesmo populações ao redor de barragens e áreas de exploração mineral, Julio Grillo é categórico. “A meu ver, as ações de prevenção e precaução que deveriam ser tomadas ainda são muito discretas e localizadas”, afirma.
Fiscalização e legislação precisam ser fortalecidas
Na avaliação da diretora Executiva e Técnica da SIS, Luciane Moessa, há a necessidade urgente de fortalecimento de duas frentes muito importantes: a fiscalização e a legislação da atividade mineradora no país. “A legislação e a fiscalização sem dúvida precisam ser fortalecidas para que uma mineração minimamente sustentável possa ser desenvolvida, em termos macro. A ANM Não conta com estrutura de fiscalização adequada à demanda”, aponta Luciane.
Taxonomia Verde como aliada de empresas com responsabilidade socioambiental
A importância de definir uma taxonomia verde é que ela vai servir para criar incentivos econômicos para que as empresas trabalhem no propósito de se tornarem mais sustentáveis. Com a classificação, as empresas mais sustentáveis poderão receber mais recursos financeiros ao contrário do que vai acontecer com as menos comprometidas com o meio ambiente.
