Redação Planeta Amazônia
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, nessa segunda-feira (15), mais uma reunião para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no estado. O encontro contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, do presidente da Faeac, Assuero Veronez, além de parlamentares e técnicos.
O presidente da Comissão, deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância do diálogo entre os setores. “É fundamental que haja convergência entre os interesses dos produtores, a preservação ambiental e as políticas públicas que vão nortear esse equilíbrio”, afirmou.
O relator da Comissão, deputado Eduardo Ribeiro (PSD), reforçou a necessidade de atualizar o zoneamento ecológico-econômico do Acre. “Estamos sendo cobrados por soluções e acreditamos que é possível avançar com planejamento e funcionalidade. Uma equipe técnica será formada para aprofundar os dados”, disse.
Durante a reunião, foi debatida a possibilidade de ajustes no zoneamento para incluir áreas consolidadas desde 2008, com foco em segurança jurídica e continuidade das atividades produtivas. “Se avançarmos nesses pontos, poderemos resolver grande parte dos problemas enfrentados pelos produtores”, completou Ribeiro.
O secretário Leonardo Carvalho ressaltou que as propostas devem ser baseadas em estudos técnicos. “Com dados consistentes, conseguimos oferecer transparência e respaldo às nossas ações”, pontuou.
A Comissão segue articulando novas reuniões para construir alternativas jurídicas que conciliem preservação ambiental, desenvolvimento econômico e segurança no campo. O próximo encontro está previsto para daqui a 15 dias.
