Redação Planeta Amazônia
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por unanimidade, na quarta-feira (10/12), a nova lei estadual de turismo, que atualiza a legislação vigente desde 1972 e promove uma modernização do setor. A norma estabelece práticas atuais de gestão, sustentabilidade e planejamento turístico no estado.
O texto foi construído de forma técnica e participativa, com contribuições da Amazonastur, da Comissão de Turismo da Aleam, órgãos estaduais e federais, entidades do trade, operadores, associações e comunidades. Discussões realizadas durante a audiência pública de 14 de novembro também integraram a versão final.
Para o presidente da Amazonastur, Marcel Alexandre, a aprovação é um marco para o setor. “A nova Política Estadual de Turismo moderniza a legislação após cinco décadas e posiciona o estado em um novo patamar de planejamento, governança e desenvolvimento. Reforça nosso compromisso com um turismo organizado, sustentável e capaz de gerar oportunidades para municípios e população”, afirmou.
A proposta é de autoria do deputado Felipe Souza, que destacou o caráter participativo da construção da lei. “O que estamos propondo não é apenas uma atualização legal: é uma transformação estrutural na forma como o turismo é planejado, executado e financiado no Amazonas”, declarou.
Entre os principais avanços, a nova lei cria o Sistema Estadual de Turismo, o Fundo Estadual de Turismo e o Banco de Projetos Turísticos, reforça o Fórum Estadual de Turismo como instância consultiva e promove regionalização, fortalecimento da cadeia produtiva, incentivo à sustentabilidade e regularização de empreendimentos via Cadastur.
O turismólogo da Amazonastur, Hylker Medeiros, ressaltou que a lei proporciona garantias à iniciativa privada e ao poder público para desenvolver o turismo de forma sustentável.
Após a aprovação na Aleam, a lei seguirá para publicação no Diário Oficial e, em seguida, será assinada pelo governador.
