Por Redação Planeta Amazônia
A Amazônia Legal concentrou quase metade dos conflitos por terra registrados no Brasil em 2023. Segundo levantamento citado em relatório da organização Oxfam, 46,9% das ocorrências no campo ocorreram na região, que reúne nove estados da Amazônia brasileira.
De acordo com os dados, 1.034 dos 2.203 conflitos registrados no país naquele ano ocorreram dentro da Amazônia Legal, evidenciando a intensidade das disputas territoriais na região. Entre os estados com maior número de casos estão Pará e Maranhão, apontados como principais focos da violência fundiária no período.
O estudo destaca que a disputa pela terra nesses estados está relacionada a fatores como grilagem de terras, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Entre 2014 e 2023, o Pará liderou o número de registros de conflitos fundiários, com 1.999 ocorrências. O Maranhão aparece em seguida, com 1.926 casos no mesmo período. Dados mais recentes apontam que, em 2024, o Maranhão registrou 365 ocorrências — o maior número desde o início da série histórica em 2019 — enquanto o Pará contabilizou 240 conflitos.
O relatório também aponta uma relação entre a violência territorial e indicadores sociais. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), os pesquisadores identificaram que municípios com maior incidência de disputas fundiárias também apresentam piores indicadores em áreas como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Outro ponto destacado é o aumento da violência contra defensores de direitos humanos ligados à proteção territorial. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global registraram 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no Brasil entre 2021 e 2022, evidenciando a gravidade da situação.
Segundo a Oxfam, além das mortes, práticas como criminalização de lideranças, perseguições judiciais e omissão institucional têm enfraquecido a capacidade de resistência de comunidades tradicionais diante das disputas por território.
O relatório também aponta que indígenas, comunidades negras e populações tradicionais estão entre os grupos mais expostos à violência fundiária, situação que a entidade classifica como expressão de racismo ambiental na região amazônica.
Especialistas defendem que enfrentar o problema exige políticas públicas voltadas à regularização fundiária, proteção de territórios tradicionais e fortalecimento das instituições responsáveis pela mediação de conflitos no campo.
