Redação Planeta Amazônia
Os povos indígenas e seus territórios são protagonistas na luta contra as mudanças climáticas. Essa é a mensagem central da cartilha “Povos Indígenas enfrentando a mudança do clima”, lançada nesta quarta-feira (27) por uma coalizão de instituições ambientais e sociais. O material, disponível online, será distribuído ao longo do ano a servidores públicos que atuam diretamente com comunidades indígenas.
A publicação é fruto da parceria entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da Hivos, Fundo Amazônia e Fundação Moore.
Segundo Martha Fellows, pesquisadora do IPAM, o objetivo da cartilha é fornecer informações qualificadas para subsidiar decisões e fortalecer a atuação de servidores da Funai e de outros órgãos públicos. “Essa publicação busca trazer informações para servidores e lideranças indígenas, promovendo decisões mais conscientes e alinhadas com os direitos dos povos originários”, afirmou.
O conteúdo surgiu a partir de um curso formativo realizado em 2024 com servidores da Funai que atuam na Amazônia. A cartilha foi pensada como material complementar, com linguagem acessível e conteúdo técnico, abordando desde conceitos básicos sobre mudanças climáticas até os principais pontos das negociações internacionais sobre o tema.
REDD+ e justiça climática
Um dos destaques da cartilha é o mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e Conservação Florestal), voltado ao financiamento da conservação. Luana Almeida, coordenadora de Políticas Ambientais da Funai, explica que o material pode ajudar a nivelar o entendimento sobre o tema entre servidores e comunidades.
“Lidar com os desafios da implementação do REDD+ é uma demanda concreta na Funai. A cartilha é um apoio importante para orientar projetos e garantir que os povos indígenas compreendam seus direitos, especialmente no processo de Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI)”, disse.
A publicação também será utilizada nas formações da rede de justiça climática do programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC), que reúne povos indígenas, comunidades tradicionais e periféricas. A rede é articulada pela coalizão Povos Indígenas e Justiça Climática e liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Neluce Soares, coordenadora executiva da iniciativa LIRA/IPÊ, destacou o caráter colaborativo da produção. “A cartilha foi construída a várias mãos e pensada para subsidiar servidores na construção de normativas e orientações sobre clima e território indígena”, afirmou.
Embora voltada inicialmente para servidores públicos, o material pode ser utilizado por qualquer pessoa interessada no tema, graças à sua linguagem acessível e abordagem inclusiva.
