Redação Planeta Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na quarta-feira (12), uma série de projetos de lei com foco em políticas inclusivas, melhorias no atendimento de saúde e valorização de iniciativas locais que promovem o desenvolvimento social.
Entre as propostas, ganhou destaque o projeto de lei da deputada Michelle Melo (PDT), que institui a criação de salas sensoriais adaptadas em hospitais, centros de saúde e unidades médicas públicas e privadas do Estado. O objetivo é garantir um ambiente adequado para o acolhimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reduzindo estímulos sensoriais e oferecendo conforto durante o atendimento.
Outro projeto da parlamentar também recebeu parecer favorável. A proposta assegura atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, além dos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Segundo Michelle Melo, a medida busca valorizar e incentivar o gesto solidário de quem contribui para salvar vidas.
A CCJ também aprovou o projeto de lei do deputado Adailton Cruz (PSB), que cria a Política Estadual de Assistência Odontológica Hospitalar. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população acreana a tratamentos odontológicos especializados em hospitais, garantindo atendimento integrado a pacientes com condições clínicas que exigem cuidados específicos.
Além das matérias legislativas, os parlamentares aprovaram diversas moções de aplauso. Entre elas, a homenagem proposta pelo deputado Chico Viga (Podemos) ao Bahrem Burger & Grill, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade acreana.
Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem para votação no plenário da Aleac. As propostas reforçam o compromisso da Casa com políticas públicas voltadas à inclusão, à solidariedade e à valorização social, fortalecendo a construção de um Acre mais humano e justo.
