Da redação do Planeta Amazônia
O Amapá cobra na COP27 acesso ao mercado de créditos de carbono. O recurso, que segundo o secretário de Meio Ambiente, Joel Rodrigues, seria investido na transição econômica do estado, é dirigido preferencialmente a quem desmatou e agora faz a recuperação de suas matas.
“Estamos pagando o preço por termos preservado ainda que sob alto custo político”, crítica Rodrigues. Como parte desse custo, o secretário dá como exemplo seguidas decisões do governo estadual de manter intactas unidades de conservação estadual a despeito de pressões de empresários e políticos, inclusive com vetos a projetos que alteravam a legislação ambiental estadual favorecendo o desmatamento.
22% do território amapaense são de unidades de conservação (UCs) estaduais. As UCs federais cobrem outros 40% e as municipais, 1%. Outros 8% são terras indígenas. “O Amapá tem posição privilegiada no momento que o mundo calcula o preço do carbono, mas isso não tem se refletido na captação desse recurso”, diz. “Não é possível termos de derrubar a floresta, restaurá-la para depois receber por isso”.
Nos último anos, o Amapá avançou na governança ambiental. Financiou sua base cartográfica, atualizou a rede geodésica e está concluindo o zoneamento ambiental. Essas ações estão resolvendo o antigo problema fundiário, que praticamente impedia o acesso do Estado a recursos externos, inclusive de bancos oficiais federais.
Recentemente, o Amapá concedeu os serviços de água e esgoto e de distribuição de energia elétrica a partir de modelos desenvolvidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) numa demonstração, segundo Eduardo Tavares, de que o Estado construiu uma governança robusta.
Apenas um terço dos amapaenses tem acesso à água e somente 7,04% da população é atendida por rede de esgoto. Com a concessão dos serviços, a meta é a universalização dos serviços em 17 anos, com um impacto de R$ 6,3 bilhões na economia local, o equivalente a dois terços do orçamento do Estado em 2022.
Agora, em parceira com o BNDES, o Amapá se debruça sobre a modelagem da concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos e de florestas. No primeiro caso, os estudos incluem a reciclagem e geração de energia, com a eliminação dos lixões e a contaminação de rios e do lençol freático. No caso das florestas, o Amapá avaliação a concessão de serviços ambientais numa área de 600 mil hectares.
