Por Thales A.P. West, Kelsey Alford-Jones, Philippe Delacote, Philip M. Fearnside, Ben Filewod, Ben Groom, Clemens Kaupa, Andreas Kontoleon, Tara L’Horty, Benedict S. Probst, Federico Riva, Claudia Romero, Erin O. Sills, Britaldo Soares-Filho, Da Zhang, Sven Wunder e Francis E. Putz, publicado em Amazônia Real
As narrativas romantizadas em torno de projetos de redução de emissões de desmatamento e degradação (REDD+) no mercado voluntário de carbono (VCM) parecem emergir de uma combinação injustificada de compreensão insuficiente das limitações dos atuais protocolos de crédito e conflitos de interesse — onde a conveniência é priorizada em detrimento da integridade, alimentando assim os escândalos recentes destacados na mídia e na literatura acadêmica. Esses escândalos têm consequências que vão muito além de resultados questionáveis de projetos e emissões que não foram compensadas. Eles expõem falhas sistêmicas profundas, porém ignoradas, no REDD+ em um momento crucial, à medida que as negociações se desenrolam sobre sua potencial inclusão no Acordo de Paris.
Problemas generalizados com o VCM reforçam justificadamente o ceticismo sobre a capacidade dos negociadores de desenvolver uma estrutura robusta que impeça falhas semelhantes em futuros mecanismos de crédito — especialmente considerando que esquemas anteriores, como o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), a Implementação Conjunta e o Esquema Australiano de Compensação de Carbono, também sofreram com problemas de integridade [1-3]. Essas preocupações colocam em risco o futuro dos esforços globais para canalizar o financiamento climático para a genuína conservação tropical, mesmo que as florestas continuem a diminuir e as temperaturas aumentem constantemente.
Mesmo se endossados por governos, os créditos de projetos REDD+ ainda enfrentarão problemas de adicionalidade e vazamento devido à inobservabilidade fundamental das linhas de base e à inevitabilidade de ajustes comportamentais e de mercado. Além disso, esses créditos provavelmente serão baseados em suposições que não se alinham com as linhas de base jurisdicionais de REDD+ (por exemplo, [4, 5]), exigindo um complexo processo de direitos adquiridos e alinhamento para emitir os ajustes correspondentes que impeçam a dupla contagem. Na dimensão social, uma parcela substancial das receitas de iniciativas voluntárias de REDD+ pode nunca chegar às partes interessadas locais, independentemente do endosso do governo [6, 7], em clara contradição com o objetivo do Programa de REDD+ das Nações Unidas de promover o desenvolvimento sustentável e a conservação [8].
Embora o REDD+ ofereça potencial teórico para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável nos trópicos, é crucial avaliar criticamente seus impactos no terreno. É bem estabelecido que não existem intervenções de conservação que sejam “soluções milagrosas”, e que os impactos dependem do desenho e do contexto da intervenção [9]. Projetos de REDD+ não são exceção: a literatura sobre avaliação de impacto oferece exemplos de intervenções de REDD+ eficazes e ineficazes em todo o mundo [10, 11], incluindo casos em que o desmatamento foi retomado após a conclusão da intervenção [12, 13].
Em última análise, os projetos REDD+ e os normatizadores de VCM devem garantir, com um grau razoável de conservadorismo, que as reduções de emissões de carbono e outros resultados do projeto sejam reais, positivos, duradouros e atribuíveis aos próprios projetos (p. ex., [14]). Até o momento, ainda faltam evidências convincentes para a maioria dos projetos. Os formuladores de políticas e a indústria de compensação de carbono devem aproveitar estudos científicos que identificaram falhas sistêmicas em projetos REDD+ para reformular o sistema atual e reconstruir a credibilidade de que o VCM necessita urgentemente. [15]
A reportagem foi publicada originalmente pela Amazônia Real, com base em estudo científico internacional sobre projetos de crédito de carbono em florestas tropicais.
