Redação Planeta Amazônia
A presença recorrente de crianças em cruzamentos e semáforos de Rio Branco (AC) tem gerado preocupação e mobilizado autoridades locais. A Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, junto aos Conselhos Tutelares, intensificou o monitoramento e as ações de proteção a grupos vulneráveis.
Por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), equipes técnicas realizam rondas diárias em pontos estratégicos para identificar pessoas em situação de rua ou mendicância. O objetivo é garantir acesso à rede socioassistencial e promover o retorno ao convívio familiar ou comunitário.
A técnica de referência do SEAS, Fernanda Monteiro, informou que foi identificada recentemente uma concentração de famílias indígenas com crianças pequenas em situação de mendicância. “Nos aproximamos, construímos vínculo e acionamos a rede de proteção — educação, saúde, Conselho Tutelar — para garantir que essas crianças tenham seus direitos preservados”, explicou.
Segundo Anilton de Sá, conselheiro do 4º Conselho Tutelar, o ato de levar crianças aos semáforos configura crime de exploração, ainda que não envolva abandono direto. “Deixar filhos pedindo sozinho já é preocupante, mas levá-los consigo e expô-los a riscos é uma forma de exploração infantil, que pode levar inclusive a situações graves como violência e abuso”, destacou.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem acompanhado as abordagens para garantir respeito às especificidades culturais das comunidades. “A Funai apoia e subsidia a rede socioassistencial para que as intervenções sejam qualificadas”, ressaltou Samir Farias, representante da Fundação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) também atua como articulador da rede interinstitucional. A analista Larissa Ribeiro reforçou a necessidade de união entre órgãos públicos: “É preciso construir soluções conjuntas, entendendo que os povos indígenas merecem respeito em seus direitos e especificidades.”
