(*) Eduardo Galvão
Em um cenário de crescente incerteza climática, as eleições municipais de 2024 no Brasil representam uma oportunidade para redefinir a governança climática local. A frequência e intensidade dos desastres naturais, como enchentes e secas, têm mostrado que a inclusão de políticas de adaptação e mitigação climática nos programas de governo não é mais uma opção, mas uma necessidade urgente.
Nos últimos anos, o Brasil experimentou eventos climáticos extremos que afetaram gravemente seus municípios. As enchentes no Rio Grande do Sul e a seca no Amazonas são exemplos recentes que ilustram a vulnerabilidade do país frente às mudanças climáticas. Em 2023, o Brasil registrou 1.161 eventos de desastres, com 716 associados a enchentes e 445 a deslizamentos de terra. Esses desastres não apenas resultam em perdas humanas e econômicas, mas também revelam a falta de preparação de muitas cidades brasileiras.
Responsabilidades Municipais
A Lei 12.608/2012 define claramente as responsabilidades dos governos municipais na gestão de riscos de desastres. Ela exige que as defesas civis municipais estejam plenamente operacionais, que sejam mapeadas áreas de risco e implementadas medidas estruturais e não estruturais para a mitigação de desastres. No entanto, menos de 15% dos municípios brasileiros têm planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, evidenciando um grande déficit na preparação e resposta a desastres.
Mitigação e Adaptação
Para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, os municípios brasileiros precisam urgentemente adotar medidas concretas. Incentivar o uso do transporte público, criar condições seguras para pedestres e ciclistas, ampliar áreas verdes e promover a coleta seletiva de resíduos são algumas das ações que podem ser implementadas. Estas medidas reduzem as emissões de gases de efeito estufa ao mesmo tempo em que melhoram a qualidade de vida urbana e a resiliência das cidades.
Participação dos Eleitores e Candidatos
A conscientização dos eleitores sobre a importância das medidas de adaptação e mitigação climática é fundamental para mobilizar os candidatos a incluir essas questões em suas propostas de governo. Em uma pesquisa de 2021, 81% do eleitorado brasileiro expressou grande preocupação com o aquecimento global, um aumento em relação aos 78% de 2020. Este crescente interesse pode ser um catalisador para que os candidatos adotem uma agenda climática mais robusta.
Exemplos Municipais
Alguns municípios brasileiros têm se destacado em ações climáticas, ainda que a disparidade na implementação de planos concretos seja grande. São Paulo, por exemplo, tem um histórico de protagonismo em redes de ação climática e na implementação de políticas ambientais. No entanto, revisões recentes do Plano Diretor e da lei de zoneamento têm comprometido o desenvolvimento urbano sustentável, destacando a necessidade de um planejamento mais robusto e integrado.
Soluções Baseadas na Natureza
As soluções baseadas na natureza, como a conservação de áreas verdes e a recuperação de ecossistemas, são fundamentais para proteger as cidades dos impactos das mudanças climáticas. Projetos como o Parque Capibaribe, em Recife, que revitalizou 30 km das margens do rio Capibaribe com jardins filtrantes, são exemplos inspiradores de como a integração de soluções naturais pode beneficiar as cidades.
E agora?
As eleições municipais de 2024 são uma oportunidade única para que os eleitores e candidatos se comprometam com uma agenda climática ambiciosa e eficaz. É imperativo que os candidatos apresentem propostas concretas de mitigação e adaptação climática e que os eleitores exijam essas medidas como prioridade.
Já passou o tempo de os cidadãos participarem ativamente desse processo, não apenas votando, mas também pressionando os governantes ao longo de seus mandatos para garantir que políticas climáticas sejam implementadas e cumpridas. É tempo de transformar nossas cidades em exemplos de resiliência e sustentabilidade, garantindo um futuro seguro e próspero.
A hora de agir é agora. Não podemos esperar que os desastres climáticos ditem o nosso futuro. Faça sua voz ser ouvida e exija ações climáticas concretas nas eleições de 2024.
(*) Coordenador dos MBA em ESG e em Políticas Públicas do Ibmec
