Por Redação Planeta Amazônia
O período do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) em 2026 terá início em fevereiro no Pará, conforme estabelece a Portaria nº 45, publicada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A medida define os períodos de proibição da captura da espécie ao longo do primeiro semestre e reforça regras para estoque e comercialização .
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o primeiro ciclo do defeso ocorrerá de 1º a 6 de fevereiro de 2026, período que coincide com a chamada “andada” do caranguejo, fase reprodutiva em que machos e fêmeas deixam suas tocas e se deslocam pelos manguezais para o acasalamento.
Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental da Semas, Tobias Brancher, qualquer interferência durante esse período pode comprometer a reprodução da espécie e impactar toda a cadeia produtiva. Ele destaca que a medida é essencial não apenas para a conservação ambiental, mas também para garantir a subsistência das populações tradicionais que dependem da atividade extrativista nos manguezais.
Durante o defeso, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, seja o animal vivo ou processado, inteiro ou em partes. O descumprimento das regras está sujeito às sanções previstas na legislação ambiental, incluindo multas e apreensão do produto .
A comercialização só é permitida mediante Declaração de Estoque, que deve ser registrada junto ao Ibama até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso, informando a quantidade de caranguejos armazenados.
Calendário do defeso em 2026
Além do primeiro ciclo em fevereiro, o calendário do defeso do caranguejo-uçá no Pará em 2026 prevê outros cinco períodos:
- 17 a 22 de fevereiro
- 3 a 8 de março
- 18 a 23 de março
- 1º a 6 de abril
- 17 a 22 de abril
Segundo a Semas, o respeito ao calendário é fundamental para assegurar a manutenção dos estoques naturais da espécie e a sustentabilidade da atividade extrativista nos manguezais paraenses.
