Por Redação Planeta Amazônia
A proposta do governo federal de realizar nova dragagem no rio Tapajós e o avanço do leilão de trechos hidroviários voltados ao escoamento da produção agrícola intensificaram tensões com comunidades indígenas no oeste do Pará. Os projetos fazem parte da estratégia logística do chamado Arco Norte, responsável por quase 40% da exportação de grãos do país, mas provocaram protestos em Santarém e reacenderam disputas históricas sobre infraestrutura, meio ambiente e direitos territoriais.
No trecho urbano de Santarém, onde o rio se estreita e acumula sedimentos, a dragagem é considerada essencial para garantir a navegação durante períodos de estiagem severa. Um edital lançado em dezembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos prevê a intervenção em cerca de 250 quilômetros entre Miritituba e Santarém.
Desde então, cerca de mil manifestantes de ao menos 14 etnias indígenas ocupam a área de acesso a um terminal de grãos da empresa Cargill e bloquearam temporariamente o aeroporto da cidade. Os grupos afirmam que não houve avaliação ambiental adequada nem consulta prévia, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A liderança indígena Auricélia Arapiun afirmou que os projetos ameaçam diretamente os modos de vida tradicionais.
“Queremos o Tapajós livre dos editais de dragagem e do avanço do agronegócio na região, que ameaça nossa subsistência e quer o rio como um mero corredor de soja”, declarou Dragagem do Tapajós e leilão de….
Além disso, os manifestantes pedem a revogação de decreto que incluiu os rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, abrindo espaço para concessões privadas.
Governo defende obra
O Executivo federal sustenta que a dragagem não ampliará a capacidade de transporte, mas visa garantir segurança da navegação e manter a logística em períodos de seca extrema, como os registrados em 2023 e 2024.
O diretor de gestão hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Eliezé Bulhões, afirmou que a iniciativa atende tanto ao transporte de cargas quanto às populações ribeirinhas.
“Não vai haver aumento de volume de carga. Iremos reforçar a segurança da navegação que já ocorre”, disse.
“Os ribeirinhos também ficaram impedidos de navegar nas secas recentes”, acrescentou
Segundo o órgão, o transporte fluvial também é estratégico para reduzir emissões: cada embarcação de 50 mil toneladas substituiria cerca de mil caminhões nas rodovias.
Questionamentos jurídicos e ambientais
O Ministério Público Federal acompanha o caso. O procurador Vinícius Schlickmann Barcelos afirmou que há falhas no edital e informações conflitantes sobre o processo.
Após reuniões virtuais com representantes do governo e indígenas, o MPF informou que não houve acordo e que as comunidades agora exigem encontros presenciais. Há também recurso em análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pede a suspensão de licenciamentos sem estudos completos e sem consulta às populações tradicionais.
Pesquisadores alertam para impactos cumulativos no ecossistema.
A professora Diani Less, da Universidade Federal do Oeste do Pará, destacou riscos à pesca artesanal e à saúde pública.
“Há possíveis efeitos à saúde em uma região já impactada pelo mercúrio do garimpo. O mercúrio fica no leito do rio, justamente onde a dragagem ocorre”, afirmou.
Já a analista Renata Utsunomiya, do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental, avalia que a expansão logística pode estimular o avanço da soja sobre áreas sensíveis.
O MPF também citou estudos do Ibama e do ICMBio que indicam impactos ambientais relevantes possivelmente subestimados.
