Redação Planeta Amazônia
O desafio de cumprir o novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade (que substituiu as metas Aichi), adotado durante a COP 15, em 2022, tem mobilizado países a debater caminhos inovadores para a conservação da natureza. Nesse contexto, os chamados “OMECs” ou “outros mecanismos espaciais eficazes de conservação” podem ser grandes aliados.
Esse é o tema do novo estudo liderado pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) Brasil, que traz um panorama atual sobre esses mecanismos e as possibilidades de sua implementação no Brasil, em especial nos estados do Pará e Amazonas.
O estudo lança luz sobre a definição internacional dos OMECs, seus possíveis tipos e recomendações para que o Brasil possa utilizar esses mecanismos como parte de sua política pública ambiental. Os OMECs podem ser aplicados a áreas usadas de forma sustentável por comunidades locais e, por isso, tais mecanismos podem contribuir para o reconhecimento dos modos de vida tradicionais da Amazônia e de todo o Brasil, como as comunidades ribeirinhas, para a proteção da natureza. Os resultados foram apresentados hoje (26/05) em reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).
“Os OMECs são mecanismos de conservação ainda pouco utilizados no mundo, mas que poderiam fazer a diferença em alguns territórios tradicionais, como propõe o nosso estudo. Historicamente, comunidades ribeirinhas, como as que encontramos às margens do rio Tapajós, ocupam áreas da União, como Áreas de Proteção Permanentes (APP). Se o Brasil estiver preparado para usar esse instrumento, seria possível, por exemplo, reconhecer como OMEC o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) a comunidades locais. Com isso, essas comunidades teriam sua proteção ambiental reforçada, mesmo sem ser uma área protegido por lei. Além disso, o TAUS reconhece o direito de ocupação dessas terras e, em contrapartida, traz a responsabilidade da comunidade de conservá-las. Os OMECs poderiam atrair ainda uma série de apoios, como incentivos e investimentos para essa missão. Na prática, é a comunidades que realiza a gestão desses territórios e tê-las como aliadas da conservação é essencial”, explica Juliana Simões, gerente adjunta da Estratégia de Povos Indígena e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.
Os OMECs não substituem outros mecanismos de defesa de direitos, como a demarcação de terras indígenas ou de terras coletivas para comunidades tradicionais, pois não representam um direito fundiário. É um mecanismo complementar voltado para a conservação em áreas que não estão protegidas como unidades de conservação por lei, e pode contribuir também para a agenda de defesa de direitos.
Cláudio C. Maretti, um dos consultores que liderou a pesquisa, comenta os resultados do estudo. “Entre as recomendações para que o Brasil possa se preparar para o uso desses mecanismos estão a necessidade de o país estabelecer critérios do que será considerado um OMEC, a criação de um cadastro nacional de todas as áreas que podem se enquadrar nesse mecanismo e a criação de um processo para monitorar e essas áreas. Para isso, o estudo propõe critérios nacionais”.
Águas do Tapajós
O estudo é parte do projeto Águas dos Tapajós que busca fortalecer as comunidades ribeirinhas para a conservação da biodiversidade aquática na região do Tapajós e Baixo Amazonas. Nos próximos meses, a TNC e a WCS irão aprofundar o debate sobre OMECs junto a governos (federal, estaduais e municipais), especialistas, sociedade civil, pescadores, povos e comunidades tradicionais e outras partes interessadas. Além disso, serão desenvolvidos estudos de caso abrangendo dez áreas no Pará e no Amazonas e uma sugestão de como implementar esses mecanismos localmente. Nessa segunda fase, a TNC vai focar o estudo em áreas mais estratégicas para a conservação da biodiversidade aquática e comunidades tradicionais, como áreas de reprodução e desova de peixes e áreas que possuem Acordos de Pesca.
TNC
A The Nature Conservancy (TNC)é uma organização de conservação ambiental dedicada à proteção das terras e águas das quais toda a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções locais inovadoras para os principais desafios do mundo, de forma que a natureza e as pessoas possam prosperar juntas. No Brasil, onde atua há 35 anos, o trabalho da TNC concentra-se em solucionar os complexos desafios de conservação da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica a partir de uma abordagem sistêmica, com foco na implementação e geração de impacto, para mitigar as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. A TNC Brasil é parte da TNC Global, organização que trabalha em 76 países, utilizando uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e a sociedade civil.
