Redação Planeta Amazônia
A COP30, que será em Belém em 2025, deu os primeiros passos. O evento “O que é a COP?” trouxe para o debate a experiência de outras conferências do clima e os desafios que a capital paraense irá encarar para sediar o evento. A discussão foi organizada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), em parceria com a prefeitura de Belém e o governo do Pará e reuniu mais de mil pessoas, nessa segunda-feira (26), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Participaram autoridades, ministros, prefeitos, diplomatas, especialistas, ambientalistas e representantes da sociedade civil.
“Serão 197 países presentes em nosso Estado. Precisamos estar preparados e termos a dimensão de nossas responsabilidades. A nossa agenda é dar conta do recado e fazer a melhor COP do mundo aqui em Belém do Pará”, afirmou o governador do Estado, Helder Barbalho.
A COP (Conferência das Partes sobre o Clima) na Amazônia é vista como uma forma de valorizar e apresentar ao mundo o povo amazônida e as riquezas da região. “O Brasil se inserir na discussão global sobre clima, no processo também de mercados internacionais, não vai fazer isso pela indústria de São Paulo, não vai ser pelo pão de queijo de Minas Gerais, muito menos com o samba do Rio de Janeiro. É a Amazônia. A Amazônia é o pilar central de negócios, da diplomacia ambiental, de recolocar o Brasil nesse patamar de nível de discussão, como fez o presidente Lula recentemente lá em Paris. É dizer que aqui existe também toda uma cultura, uma étnico-cultura, todo um povo que precisa também ser incluído no processo de desenvolvimento de baixas emissões, para a exclusão de miséria, a inclusão econômica, sobretudo para colocar essas pessoas também com a dignidade humana, conforme está estabelecido na nossa própria Constituição Federal”, enfatizou Eugênio Pantoja, diretor de políticas públicas e desenvolvimento territorial do IPAM.
“Para a sociedade civil, PIQCT’s (Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais), a COP já começou. As demandas que possam ser apresentadas para a comitiva de negociação na COP 30 começam agora. Na Cúpula da Amazônia se pretende fazer um documento para ser apresentado na COP 30. Vamos construir fundamentos, justificativas e planos para a Amazônia, para a Conferência que iremos receber em Belém em 2025”, declarou Mauro O’ de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará.
A ministra Liliam Chagas, do Departamento de Clima do MRE (Ministério de Relações Exteriores), ponderou que a COP é um evento que cresce em tamanho e participação a cada edição. A ministra explicou que a COP é uma reunião intergovernamental entre países. “É um evento dinâmico que aumenta de dimensão e importância a cada ano. Possivelmente a de 2025 seja a maior da história”, apostou Liliam Chagas.
“Esse evento é o maior encontro das Nações Unidas. Belém estar recebendo um evento desta magnitude e importância é algo especial. Quero agradecer aos paraenses que estão dispostos em receber um evento deste porte. Não é simplesmente uma COP, ele vem 33 anos após a Rio 92 e 10 anos após o acordo de Paris”, avaliou a secretária de Clima do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Ana Toni.
Entre as autoridades presentes na reunião de trabalho estavam também a ex-ministra Meio Ambiente e Co-Chair do Painel Intergovernamental de Recursos Naturais ONU, Izabella Teixeira; o embaixador e secretário de Clima – Ministério Relações Exteriores, André Corrêa do Lago; e o diplomata embaixador Everton Vieira Vargas.
Painéis
O evento contou com quatro painéis. No primeiro, foi discutido o tema “Mudança do Clima: contexto global, acordos internacionais, visão estratégica, transição econômica e Amazônia”. O segundo abordou “Campeões pela ação climática nas COPs”. Em seguida, foi a vez do painel “Conferência do clima: escopo das negociações, resultados das COPs, o papel da ONU, país, estado e cidade sede na organização da COP”. A temática do último painel foi “COP 30 em Belém, estrutura e preparação”.
“Precisamos nos conectar nessa agenda para que nós consigamos construir um caminho comum em direção a um estado, a um Pará carbono neutro”, ressaltou Raul Protázio, secretário adjunto de Clima e Recursos Hídricos da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
“Belém não foi pensada ‘do nada’, mas temos certeza que Belém, como candidata e depois escolhida como sede, é resultado da dimensão política do desenvolvimento sustentável que nós temos avançado muito”, afirmou Camilla Miranda, diretora geral do Programa Municípios Verdes, se referindo ao conceitual do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), entregue na COP de Madri, em 2019; a Estratégia do Plano Estadual de Bioeconomia, em 2021, na Escócia e no Plano Estadual de Bioeconomia e a estratégia do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), Assinatura carta de intenções junto à Coalizão LEAF (Reduzindo Emissões por meio da Aceleração do Financiamento Florestal) e o Programa Rural Sustentável para a Amazônia, na última COP, no Egito, em 2022.
O governo também prepara obras de infraestrutura para receber o evento. “Basicamente, nós temos várias obras projetadas e algumas em andamento. O Parque da Cidade, o Porto Futuro 2 e os cinco viadutos. Nós teremos também obras como a ponte de Outeiro, aeroporto. Mas estes três são os mais simbólicos tanto em termos de acolhimento para a COP como também em termos de mobilidade urbana. São obras que já estavam no planejamento do governo, mas a COP funciona como acelerador em torno destas obras, há toda uma mobilização”, afirmou Rodolpho Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
O que é COP?
A COP (Conferência das Partes) é uma Conferência das Nações Unidas decorrente da Rio 92 que reúne representantes das Partes (Estados Membros/Países) que são signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Na COP se discute e se estabelece compromissos diplomáticos dos 197 países signatários incluindo a União Europeia para combater as mudanças climáticas. As partes se reúnem todos os anos para analisar o progresso da implementação da Convenção, metas nacionalmente determinadas (NDC) e outros instrumentos para sua implementação são propostos, avaliados e aprovados.
As principais decisões das COPs são tomadas pelas “Partes”, que têm direito a voto nas negociações e devem concretizar as ações acordadas. Participam da Conferência 196 países-membros, uma organização regional (União Europeia); os estados subnacionais dos países; as organizações não governamentais (ONGs) e as iniciativsa privadas como observadores das COPs. O evento “O que é a COP?” pode ser revisto no canal do Youtube do governo do Estado do Pará.
