Redação Planeta Amazônia
Apesar da queda de cerca de 60% no desmatamento da Amazônia neste primeiro semestre de 2023 (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon) – o menor índice desde 2018 – a crise socioambiental na região continua a preocupar. Isso porque, apesar da queda, a área destruída até junho foi a sexta maior da série histórica do monitoramento, iniciado em 2008. De acordo com o 6º relatório científico do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o chamado “ponto de não retorno”, estado de deterioração em que a floresta não tem mais a capacidade de se auto regenerar, será atingido já em 2029.
Diante de todos esses fatores, a filantropia comunitária e de justiça socioambiental se mostra como uma aliada para que a Amazônia possa ser protegida a partir do apoio a comunidades, movimentos e organizações da sociedade civil locais, que protegem a floresta com seus modos de vida, convivendo com a biodiversidade de modo sustentável por meio do extrativismo e outros modos de atuação.
A filantropia comunitária e de justiça socioambiental é um modo de doação que concentra seus recursos no apoio financeiro a organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na base. E é exercida por organizações como, por exemplo, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e o Fundo Casa Socioambiental, ambas integrantes da Rede Comuá.
O Programa Povos Indígenas, do ISPN, exemplifica esse enfoque ao trabalhar em colaboração com povos indígenas, visando construir estratégias conjuntas para a sustentabilidade socioambiental de suas comunidades e fortalecer suas organizações sociopolíticas. A iniciativa se baseia na criação de uma agenda de articulação que busca se aproximar da sociedade civil, defender os direitos indígenas e influenciar políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à gestão territorial e ambiental.
Já o Programa Casa Amazônia, do Fundo Casa Socioambiental, concentra-se em organizações e comunidades tradicionais em toda a Amazônia, apoiando projetos nos nove países da região. Esse programa engloba diversas áreas de atuação, desde o apoio a grupos envolvidos na preservação do bioma em centros urbanos até o fortalecimento das comunidades de base, além de contar com recursos destinados a situações emergenciais. Há um edital aberto para apoio ao enfrentamento de incêndios florestais e monitoramento territorial até outubro, voltado para povos indígenas.
Essas práticas de doação, que buscam assegurar e ampliar acesso a direitos para grupos politicamente minorizados, predominam na filantropia comunitária e de justiça socioambiental. E apresentam tendência de crescimento. Segundo uma pesquisa não exaustiva realizada pela Rede Comuá e pela ponteAponte, no Brasil existem 31 organizações independentes que doam dessa maneira. São consideradas independentes porque os recursos destinados por elas à doação são provenientes de diversas fontes, o que garante autonomia na relação com as organizações que recebem as doações.
Organizações independentes doadoras na área de justiça socioambiental têm foco predominante no fortalecimento institucional de organizações, coletivos e movimentos que lutam pela garantia dos direitos humanos em comunidades locais.
Atuando no Brasil desde 2012, a Rede Comuá reúne fundos temáticos, comunitários e organizações independentes doadoras, que já destinaram mais de R$670 milhões para apoiar 17 mil organizações da sociedade civil em suas lutas pela garantia de direitos. Essa colaboração tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento das iniciativas que visam a justiça socioambiental e na proteção do patrimônio ambiental e cultural no país.