Redação Planeta Amazônia
O impacto do mercado de créditos de carbono para as comunidades indígenas e quilombolas e como o Ministério Público do Pará pode atuar na garantia dos direitos dos povos tradicionais é um dos temas principais do livro “Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”, que será lançado do próximo dia 18 de setembro, em Belém, cidade sede da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. Fruto de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público do Pará (MPPA), a obra, inédita, reúne as perspectivas dos Promotores de Justiça do estado sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais, entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros.
“Pela primeira vez, a visão atual de membros do MPPA sobre esses temas é aglutinada num mesmo volume, que constitui uma valiosa fonte de informação e consulta a todos aqueles que destinam esforços para uma Amazônia integra, guiada por decisões baseadas no conhecimento”, destaca a Secretária-Geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá. Para César Bechara Nader Mattar Júnio, Procurador-Geral de Justiça do Pará, a iniciativa de reunir os artigos é um marco. “A publicação é o produto resultante de diversos encontros, discussões e seminários realizados em decorrência dessa parceria estratégica, integrando o Programa COPAÍBAS, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, ao Ministério Público do Pará. Os artigos trazem reflexões sobre temas contemporâneos que estarão também na pauta da COP30”, pontua.
O livro, bilingue, português-inglês, é o segundo a ser lançado pela iniciativa Diálogos pelo Clima, que desde 2022, trabalha no engajamento de profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro nas questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado. Se o primeiro livro da série apresentou a visão de integrantes do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA), desta vez a edição traz o olhar de promotores em oito artigos assinados, que abordam ainda, aspectos como o impacto de grandes projetos para o desenvolvimento da Amazônia e os desafios para um equilíbrio ambiental e saudável para as populações tradicionais e indígenas. “Um dos nossos objetivos com esta obra é traduzir conceitos como REDD+ e mercado de carbono para uma linguagem acessível. Só assim a população pode compreender as propostas que estão sendo feitas”, explica a gerente de Projetos do FUNBIO Andréia Mello, que lidera a iniciativa.
Entre os promotores que assinam os artigos estão Alexssandra Muniz Mardegan e Josélia Leontina de Barros Lopes, que apontam ajustes necessários ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no capítulo “O mercado de créditos de carbono e seus impactos nas comunidades indígenas e quilombolas”, e José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), que escreve sobre o impacto dos grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia. O papel das mulheres no cenário das mudanças climáticas é trazido dentro do recorte de uma etnia indígena no Pará, em capítulo escrito pela promotora Lílian Regina Furtado Braga e pela acadêmica HIzabelle Vitória Baía de Araújo. Por fim, Andréia Mello sintetiza reflexões coletivas sobre possíveis caminhos com o mecanismo REDD+.
A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
