O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Os recursos serão aplicados por meio de edital lançado nesta semana, no âmbito do projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”.
A iniciativa resulta de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos são não reembolsáveis e devem contemplar ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Quem pode participar
O edital é direcionado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Serão priorizadas propostas com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Integração com políticas públicas
Um dos principais objetivos do edital é estruturar as organizações para que possam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e acessar operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais) Fundo Amazônia aplica R$ 80 mil….
Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados para fomento produtivo, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de assistência técnica e extensão rural. Projetos de pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser financiados, desde que não ultrapassem 50% do valor total repassado.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa promove integração entre políticas ambientais, segurança alimentar e inclusão produtiva.
Já a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o edital busca gerar emprego e renda e fortalecer o vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional.
Desenvolvimento sustentável e geração de renda
A proposta reforça o papel do Fundo Amazônia na promoção de modelos produtivos sustentáveis, conciliando geração de renda com conservação florestal. Ao apoiar cadeias produtivas da sociobiodiversidade, a iniciativa contribui para a redução do desmatamento e para a consolidação de economias de base comunitária na região.
O edital integra a estratégia federal de fortalecimento da agricultura familiar e de valorização das populações tradicionais como protagonistas do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
