Redação Planeta Amazônia
Em um movimento decisivo para fortalecer o setor energético no Norte do país, o governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou a concessão do Regime Aduaneiro Especial (Repetro) à Petrobras para operações de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural no estado.
A iniciativa permite isenções fiscais estratégicas, como:
- Isenção de ICMS para operações internas com equipamentos destinados à exploração de óleo e gás
- Redução da base de cálculo do ICMS para 7,5% (regime não cumulativo) ou 3% (operações sem apropriação de crédito)
- Isenção de impostos na importação de equipamentos especializados
“O Amapá está pronto para receber toda a cadeia do setor de óleo e gás, com maturidade e competitividade para atrair investimentos, desenvolver a indústria e gerar emprego e renda”, afirmou o governador.
Benefícios para economia regional
A adesão ao Repetro deve reduzir em até 40% os custos operacionais das empresas, aumentando a competitividade do estado frente a outros polos do setor. A expectativa é que a medida atraia investimentos expressivos, impulsione a instalação de projetos estratégicos e gere impacto positivo na arrecadação pública por meio de royalties e tributos futuros.
Além de fomentar o ambiente de negócios, o regime adotado segue padrões internacionais de tributação e oferece previsibilidade aos investidores por meio de controle informatizado. A concessão tem validade inicial de dois anos e poderá ser prorrogada.
