Redação Planeta Amazônia
Para debater estratégias de fortalecimento da agricultura familiar e dos direitos das comunidades tradicionais do Amapá, o Governo do Estado reuniu com lideranças quilombolas, ribeirinhas e de matriz africana, no domingo, 27, no Palácio do Setentrião, em Macapá.
O encontro, coordenado pela Fundação Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Feppir) – Fundação Marabaixo, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
A reunião buscou alinhar ações para promoção e desenvolvimento do setor primário nas diversas comunidades, com garantias de auxílios em investimentos e equipamentos. O vice-governador, Teles Júnior, destacou a importância de ouvir os anseios da comunidade, diretamente envolvida no setor agrícola do estado.
“A nossa função enquanto homem público, é ouvir, absorver e trabalhar políticas para não cometer injustiças ou falhas. É fundamental e necessário o reconhecimento do direito de propriedade das comunidades quilombolas do Amapá. A pré-condição para que a agricultura possa cumprir a sua função social, é a geração de emprego de renda, os grandes problemas do Amapá, estão na região metropolitana, mas as soluções estão nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas”, enfatizou o vice-governador. Jesus Trindade, presidente da Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá, falou que o encontro é uma oportunidade de apresentar as principais demandas das comunidades, como da energia elétrica, até as autoridades.
“Temos algumas demandas que precisam de urgência. Nós queremos que a energia chegue até o nosso território quilombola, porque não temos ela 24 horas por dia e precisamos trabalhar a agricultura familiar dentro das nossas comunidades para que todos nós possamos ter uma vida sustentável”, falou Trindade.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, aproveitou para anunciar medidas que estão sendo elaboradas para o fortalecimento dos territórios quilombolas.
“Meses atrás recebi o senador Randolfe Rodrigues e o governador Clécio Luís, em Brasília, onde definimos várias ações. Vamos fazer um acordo, Governo Federal e o Estadual, para demarcar todos os quilombos do Amapá. O projeto para todos e para a Amazônia é conciliar dois pilares, o social e ambiental”, garantiu o ministro. Presente no evento, o senador Randolfe Rodrigues, ressaltou que há muito tempo as comunidades tradicionais não eram ouvidas, como agora estão sendo, por representantes do Governo Federal.
“O tempo de não reconhecer o direito dos povos indígenas, de avançar sobre os seus territórios, não terá vez nesse governo. O tempo da ameaça às populações quilombolas e ao povo preto e de preconceito sobre as religiões de matriz africana, esse tempo acabou”, destacou o senador. A diretora-presidente da Fundação Marabaixo, Josilana Santos, disse que o debate é necessário para apresentar os verdadeiros anseios das comunidades do setor primário que ainda não são reconhecidos como deveriam e pela grande importância que possuem.
“Estamos dando voz ao pequeno agricultor. O campo dá tudo. A regularização dos territórios é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, com responsabilidade ambiental. Tudo começa com a agricultura familiar, e essa é uma chance de sermos ouvidos e eu estou inserida nesse contexto porque vim de uma comunidade rural”, enfatizou Josilana Santos.
Liliane Ramos, presidente do Sindicato Rural de Macapá, enfatizou que o momento possibilita a entrega de sugestões cruciais para o avanço no desenvolvimento rural do estado, como na reforma agrária, para que o homem do campo cresça.
“A gente sabe que o nosso estado tem um potencial muito grande de crescimento, e um dos maiores entraves, é a legalização da terra, precisamos da reforma agrária já”, disse Liliane Ramos. Um pensamento ratificado pelo agricultor Marcelo Corrêa, da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois, em Macapá, que levantou também questões ligadas ao desenvolvimento social, além da regularização das terras, para melhorar as condições de produção.
“Nós precisamos de mais investimentos, como melhoria no acesso aos ramais, na educação, com escolas mais estruturadas, na saúde, com a oferta de postos de saúde, para que tenhamos condições de desenvolver nossas atividades com qualidade”, disse o agricultor.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrigui, reforçou a necessidade do debate contínuo que passou a ter novamente espaço no cenário nacional. “Quero dizer que o diálogo com todos foi restabelecido, desde o início do ano. Posso afirmar que todos sempre serão bem recebidos no Incra, a orientação é que a gente tenha um profundo respeito pela dos movimentos sociais e crie canais de diálogos permanentes” disse o presidente.
