Redação Planeta Amazônia
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou inúmeras ações no primeiro semestre de 2024, para fomentar a criação de novos empregos e a geração de renda, além de fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Jovem Trabalhador, maior programa de primeiro emprego da Região Norte do país, que completou um ano no dia 23 de maio, admitiu 842 jovens e adolescentes de janeiro a junho deste ano. O semestre também foi marcado pela geração de 6.706 novos empregos em todo o Tocantins, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado de 2024, entre os estados da Região Norte, o Tocantins se manteve em 3º lugar, com destaque para o setor de serviços, que gerou no período 3.344 novos postos de trabalho.
Érica Pereira Batista, de 19 anos, é uma entre os milhares de jovens que participam do programa Jovem Trabalhador. Há oito meses, ela recebeu a ligação da Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi), empresa que executa o programa, e foi admitida para trabalhar como auxiliar administrativa na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju). “Junto com a ligação da Renapsi, eu tive uma proposta para trabalhar em outro local, mas meu pai, na época, me aconselhou a entrar no Jovem Trabalhador, porque me daria mais chances de aprender, conhecer pessoas e crescer; e assim foi. Tenho uma alegria que não cabe no peito pelo reconhecimento do meu trabalho e, sobretudo, pela generosidade e pelo acolhimento que recebi de todos aqui da secretaria, desde o primeiro dia”, enfatiza a jovem.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o primeiro ano de experiência, proporcionado pelo programa Jovem Trabalhador, é motivo de grande comemoração. “Além dos números expressivos que a ação atingiu, o que nos emociona é ouvir tantas histórias que tiveram uma oportunidade real de aprendizado e trabalho. Isso muda a vida das pessoas”, pontua o chefe do Executivo estadual.
O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressalta que o conjunto de ações e investimentos realizados pelo Governo do Tocantins tem propiciado o crescimento econômico. “Além dos investimentos financeiros, o nosso governador Wanderlei Barbosa tem se preocupado em dar oportunidade de trabalho e inclusão aos nossos cidadãos. Percebemos isso com o programa Jovem Trabalhador, que tem sido uma verdadeira revolução no campo do primeiro emprego e, nos serviços prestados pelo Sine (Sistema Nacional de Empregos), que promove capacitação, inclusão no mercado de trabalho e ainda o apoio às iniciativas empreendedoras”, salienta o secretário.
Inclusão produtiva
No primeiro semestre de 2024, foram capacitadas 2.508 pessoas em 11 municípios tocantinenses. Os cursos de inclusão produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. As modalidades são definidas com base no cenário atual e na vocação econômica de cada município.
Participam dos cursos famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico e comunidades tradicionais.
Apoio ao trabalhador e ao empregador
O Tocantins possui nove postos de atendimento ao cidadão, distribuídos em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional (com extensão em Luzimangues), Araguatins, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Dianópolis (com extensão em Almas) e Guaraí (com extensão em Colinas). Nos postos, os trabalhadores e empregadores contam com a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientações sobre Carteira de Trabalho e Seguro-Desemprego.
De janeiro a maio de 2024, o Sine realizou 33.929 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas ao trabalhador tocantinense 3.501 vagas de emprego. Também foram realizados 8.401 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 496 trabalhadores no mercado de trabalho. Quanto às atividades formativas realizadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), foram atendidas 2.661 pessoas, com a oferta de 31 diferentes modalidades de formação como cursos, capacitações, treinamentos, palestras e outros.
O titular da Setas, Jonis Calaça, evidencia o impacto que o Sine de Luzimangues, inaugurado em março de 2024, provocou na região. “Em apenas três meses de funcionamento, a unidade já realizou quase 400 atendimentos e registrou 26 empresas, que ofertaram vagas de emprego em nossos sistemas. A população da região tem agradecido a iniciativa do Governo do Tocantins de levar serviços tão importantes para mais perto do trabalhador”, reforça o secretário.
Benefícios eventuais
Um papel importante do Governo do Tocantins na Política Nacional de Assistência Social é o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais. Em 2024, o repasse estadual aos municípios tocantinenses foi de R$ 3.734.640,00. Para o quadriênio (2023/2026), houve um aumento no montante captado pela Setas e destinado para o cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões.
Com esse recurso, as prefeituras municipais podem oferecer atendimento emergencial aos cidadãos vítimas de situações inesperadas, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.
