Redação Planeta Amazônia
O Governo do Tocantins realizou, ao longo de 2025, mais de 40 ações voltadas à promoção de políticas públicas para povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais. As iniciativas foram coordenadas pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e envolveram fomentos, cooperações técnicas, articulação interinstitucional e parcerias em ações conjuntas, com foco na garantia de direitos, reconhecimento institucional e fortalecimento cultural dessas populações.
O balanço das atividades da Pasta foi apresentado nesta segunda-feira (15) e destacou conquistas consideradas históricas, como a emissão da certidão de reconhecimento de remanescente quilombola da comunidade Burangaba Jacuba e o avanço no processo de demarcação da reserva indígena Crim Patehi. O levantamento também evidenciou a atuação da Sepot em agendas estratégicas nacionais e internacionais ao longo do ano.
Entre os destaques está a participação ativa do Tocantins na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), onde foram iniciadas articulações de projetos e retomadas tratativas com ministérios durante agendas em Brasília (DF). A realização da etapa regional dos Jogos Indígenas, o avanço da proposta de criação da comissão de proteção e segurança da mulher indígena e a implantação do Cadastro de Propostas e Produtores Culturais também integraram o conjunto de ações de 2025.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que as ações refletem o compromisso do governo com a inclusão e o respeito aos povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo ele, o trabalho desenvolvido garantiu presença nos territórios, fortalecimento cultural, reconhecimentos territoriais e ampliação do acesso a políticas públicas.
De acordo com a secretária-executiva da Sepot, Solange Nascimento, o levantamento aponta uma atuação dedicada à estruturação de instrumentos de gestão, articulação de parcerias e desenvolvimento de ações alinhadas à realidade dos povos atendidos, com foco em diferentes eixos ao longo do ano.
Os dados apontam que a maioria das iniciativas ocorreu em espaços abertos, com público variável entre 50 e mais de 300 pessoas por ação. A estimativa indica que as atividades alcançaram, ao longo do ano, cerca de 6 mil pessoas, podendo variar entre 2 mil e 12 mil participantes. O número representa mais de 25% da população indígena do estado e quase 50% da população quilombola, conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As ações foram organizadas em oito eixos temáticos, que incluem proteção de direitos e segurança institucional; presença nos territórios com oferta de serviços e acolhimento; regularização fundiária e proteção territorial; valorização da cultura e dos saberes ancestrais; incentivo ao esporte e à juventude; fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar; diálogo federativo e debate climático; além de mobilizações sociais e campanhas de solidariedade.
Entre as iniciativas desenvolvidas estão parcerias para ampliação da atenção à saúde indígena, ações de enfrentamento à violência contra a mulher indígena, apoio à produção cultural e artesanal, incentivo à agricultura tradicional, realização de eventos esportivos e culturais, participação em agendas sobre bioeconomia e sociodiversidade e campanhas de mobilização social.
Com os resultados apresentados, a Sepot encerra 2025 com avanços considerados significativos e um planejamento voltado para a continuidade e ampliação das ações em 2026, com foco no fortalecimento das estruturas de participação social e no lançamento de novos projetos para povos originários e comunidades tradicionais no Tocantins.
