Por Redação Planeta Amazônia
O governo federal decidiu suspender o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do rio Tapajós após mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais no oeste do Pará. A interrupção foi comunicada em nota conjunta de ministérios da área política, de infraestrutura e dos povos indígenas, enquanto avançam negociações para a criação de um grupo de trabalho voltado ao diálogo com as populações afetadas.
A dragagem vinha sendo defendida como necessária para garantir a navegação durante períodos de estiagem severa e manter o escoamento de cargas agrícolas pelo chamado Arco Norte, corredor logístico estratégico para exportações brasileiras. Segundo o governo, a medida não está vinculada diretamente ao processo de concessão da hidrovia, previsto em decreto federal.
Na região do Baixo Tapajós, lideranças indígenas afirmam que as obras podem gerar impactos sobre a pesca, a qualidade da água e a segurança alimentar, além de alterar a dinâmica dos rios e margens. Comunidades também reivindicam a suspensão definitiva de projetos semelhantes até que sejam realizados estudos ambientais aprofundados e consultas presenciais, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Uma das representantes do movimento declarou que as populações tradicionais não são contrárias ao desenvolvimento, mas cobram participação nas decisões.
“O rio é nossa estrada, nossa fonte de alimento e nossa vida. Qualquer intervenção precisa respeitar quem vive aqui”, afirmou.
De acordo com dados apresentados durante as negociações, cerca de sete mil indígenas, de ao menos 14 etnias, vivem na área diretamente afetada pelos projetos logísticos.
Governo promete diálogo
Em resposta às manifestações, o Executivo confirmou a criação de um grupo de trabalho interministerial, que deverá contar com representantes indígenas e acompanhamento do Ministério Público Federal. O objetivo é organizar processos de consulta e definir um cronograma de reuniões presenciais nas comunidades.
O governo também informou que enviará técnicos a Santarém para iniciar as tratativas no território.
Questionamentos ambientais e jurídicos
Especialistas e organizações socioambientais alertam para possíveis impactos da dragagem, como ressuspensão de sedimentos contaminados, erosão das margens, prejuízos à fauna aquática e interferências em territórios tradicionais.
O Ministério Público Federal acompanha o caso e avalia a legalidade dos procedimentos adotados, além da necessidade de estudos de impacto ambiental mais detalhados antes de qualquer intervenção de grande porte.
Pesquisadores também apontam que o Tapajós sofre pressões acumuladas nas últimas décadas, como avanço da fronteira agrícola, garimpo ilegal, crescimento urbano e secas prolongadas associadas às mudanças climáticas.
A suspensão temporária das obras evidencia o impasse entre a ampliação da infraestrutura logística na Amazônia e a garantia de direitos das populações tradicionais, em um cenário de crescente debate sobre sustentabilidade, desenvolvimento regional e proteção ambiental.
