Lideranças indígenas de diferentes regiões do país denunciaram episódios recentes de violência, ameaças e insegurança em seus territórios durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília. A mobilização também tem sido marcada por articulações políticas diante do avanço de propostas no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos territoriais dos povos originários.
Representantes indígenas alertam para o aumento de conflitos em Terras Indígenas, especialmente na Amazônia, em um contexto de pressão legislativa e avanço de interesses econômicos sobre esses territórios. A mobilização reúne lideranças de diversas regiões para discutir estratégias de enfrentamento e defesa de direitos.
Durante as atividades, foram relatados casos de violência e insegurança mesmo após ações de retirada de invasores. A liderança Concita Sompré destacou que a desintrusão, quando não acompanhada de medidas permanentes de proteção, não garante segurança às comunidades. “O pós-desintrusão da TI Apyterewa tem violência, tiros, insegurança e lideranças encurraladas”, afirmou.
Outro ponto de preocupação é a demora nos processos de demarcação de terras. Lideranças relataram que comunidades aguardam há décadas a conclusão de processos administrativos e jurídicos, o que amplia a vulnerabilidade frente a invasões e exploração ilegal.
O líder Wurui Manchineri destacou o caráter prolongado dessas disputas. “O processo de demarcação no Brasil é muito alongado”, afirmou, ao relatar que algumas comunidades enfrentam uma espera que atravessa gerações.
Além dos conflitos territoriais, o cenário legislativo tem intensificado as preocupações. Entre os principais pontos em debate está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, conhecida como Marco Temporal, já aprovada no Senado e em análise na Câmara. A proposta restringe a demarcação de terras às áreas ocupadas em 1988 e pode alterar regras sobre revisão de territórios já reconhecidos.
Também estão em tramitação projetos que tratam da exploração econômica em Terras Indígenas, incluindo mineração, agricultura e geração de energia, além de propostas que buscam suspender processos de demarcação em andamento.
Segundo as lideranças, esse conjunto de iniciativas amplia a insegurança jurídica e ameaça direitos constitucionais dos povos indígenas. A mobilização em Brasília busca justamente pressionar o Congresso e dar visibilidade às demandas das comunidades.
O cenário expõe um momento de tensão entre políticas públicas, interesses econômicos e direitos territoriais, colocando no centro do debate nacional o futuro das Terras Indígenas e a proteção dos povos originários no Brasil.
