Redação Planeta Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nessa segunda-feira, 30, a assinatura de decreto para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão das terras indígenas. Lula garantiu que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.
“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula.
A declaração aconteceu em uma coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. o Palácio do Planalto informou que o decreto foi publicado na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
As terras yanomami são a maior do país em extensão territorial e atualmente seus habitantes vivem uma crise humanitária de desnutrição, fome, malária e contaminação por mercúrio causada pela invasão do garimpo. A contaminação da água e o desmatamento impactam na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida. Foto: © Reuters
O comunicado feito pelo presidente não colocou prazo para a retirada dos garimpeiros, mas garantiu que medidas já foram tomadas pelo governo. “Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível”. Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações para pesquisa mineral que afete áreas indígenas. “E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, as leis e, sobretudo, os direitos humanos”.
A crise que assola os yanomami não veio da noite para o dia, há muito tempo havia denúncias feitas por órgãos indígenas e o Ministério Público Federal (MPF), que relatavam a situação desumana vivida na comunidade indígena. Lula culpou a situação dos yanomami ao governo anterior de Bolsonaro. “Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso”, disse.
No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.
Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.
