Redação Planeta Amazônia
Ao assumir a presidência neste domingo, 1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que restabelece o Fundo Amazônia parado desde abril de 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro.
O Fundo que tem como objetivo proteger a região amazônica foi criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma.
Floresta Amazônica. Foto: Filipe Frazao / Shutterstock.com
A assinatura do decreto aconteceu no Palácio do Planalto horas depois de Lula ser empossado pela terceira vez como 39º presidente do Brasil, em um primeiro conjunto de atos do novo governo.
Segundo nota divulgada pelo governo, o decreto “viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia”.
No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação, no prazo de 60 dias, do Fundo Amazônia.
Conama
Outras medidas de proteção ambiental também foram assinadas, o presidente empossado colocou que o Ministério do Meio Ambiente, que será chefiado por Marina Silva, proponha no prazo de 45 dias nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A gestão passada revogou resoluções do Conama que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam o licenciamento ambiental para projetos de irrigação.
Outras medidas
Lula também assinou decreto que revoga medida do governo Jair Bolsonaro que, na avaliação da equipe do petista, flexibilizou regras e facilitou o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental.
Segundo o Palácio do Planalto, também foi assinado decreto para fortalecer o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e demais biomas.
