Redação Planeta Amazônia
A pesca do pintado havia sido suspensa em setembro de 2022 com a entrada da espécie na lista de ameaçados e extintos, porém, nessa segunda-feira, 30, o ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) publicou no Diário Oficial da União, portaria que libera a pesca de pintado em Mato Grosso do Sul e outros estados.
A nova decisão foi baseada em estudos e pesquisas técnicas que explicam que o peixe é passível de exploração. O decreto levou em consideração o pedido da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a solicitação do governo estadual.
A pesca na bacia dos rios Paraná e Paraguai é a fonte de renda de cerca de 9 mil pescadores sul-mato-grossenses. O período em que a pesca da espécie foi suspensa, não comprometeu a renda dos pescadores, já que o tempo da pesca predatória volta apenas em 28 de fevereiro.
O responsável pela Semadesc, Jaime Verruck, destacou que o objetivo é tranquilizar os pescadores que a partir desta portaria, vão conseguir trabalhar e manter as políticas públicas de pesca no Mato Grosso, principalmente em relação ao pintado, que é uma espécie comercial relevante para os pescadores.
“A pesca do pintado, portanto, segue todos os normativos já estabelecidos no Estado. Ele é possível de ser capturado normalmente pelos pescadores amadores e profissionais, desde que atendam as cotas e medidas máxima e mínima previstas na legislação estadual. Retornamos à regularidade, pois nossa preocupação era de que, até a abertura da pesca, no dia 28 de fevereiro, nós tivéssemos isso regulamentado”, comentou, Verruck.
A presidente da Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais de Fátima do Sul (MS), Maria Antônio Poliano, afirmou que essa é uma boa notícia, “a melhor notícia que poderíamos receber. […] Foi um presente para os nossos pescadores, tanto da Bacia do Paraná, quanto do Paraguai”, disse Poliano.
Nova portaria
A nova portaria de número 355, do MMA, reconhece o pintado como passível de exploração, mediante a estudo e pesquisa. Segundo a normativa, o uso e manejo sustentáveis do pintado deverá atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação que deverá ser publicado no site do ministério.
Além da participação do MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Imasul vão avaliar de forma permanente a implementação do plano de recuperação da espécie.
Os pesquisadores devem publicar, no prazo de 24 meses, outro estupro ou pesquisa que mostre de forma técnica a continuidade ou não da portaria que libera a pesca do pintado.
