Redação Planeta Amazônia
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara participou nessa quarta-feira,8, da 186ª Sessão de Audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Los Angeles (EUA). Na sessão sobre o direito dos povos indígenas, Guajajara relatou sobre as principais ações do primeiro trimestre realizadas pelo governo brasileiro, além de denunciar a tese do Marco Temporal, que tem sido objeto de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2021, sem ainda haver o desfecho para o caso de repercussão geral que, na prática, define o futuro dos povos indígenas.
Durante a reunião, a ministra também ressaltou a importância do apoio do Estado aos trabalhadores explorados pelo garimpo e defendeu a penalização dos agentes que lucram com a devastação da atividade em territórios indígenas. Ela deu a sugestão de ser criado um GT(Grupo de Trabalho) interministerial, com a participação dos peticionários (Rainforest Foundation e o Conselho Indígena de Roraima) para que sejam pensadas soluções que avancem, não somente com a desintrusão nos territórios, mas também, na busca por alternativas para pessoas envolvidas com o garimpo por falta de oportunidades.
“Eu gostaria de propor a criação de um GT interministerial, com a participação dos peticionários (Rainforest Foundation e o Conselho Indígena de Roraima), para poder acompanhar, e que possamos pensar em alternativas para essas pessoas, garimpeiras ou não, mas que estão envolvidas na atividade dentro de território Yanomami, para evitar o retorno. Enquanto não encontrarmos uma solução conjunta para que essas pessoas possam ter uma nova perspectiva de vida ou possam ter dignidade, elas vão sempre buscar um jeito de voltar ao território indígena”.
A sugestão atende os indígenas, retirando os povos da situação de insegurança permanente ocasionada pela atividade ilegal do garimpo, bem como os trabalhadores que são vítimas do processo, por falta de oportunidade. Mas, segundo a ministra Guajajara, os verdadeiros violadores da terra não sairão impunes.
“Claro que, quem está cometendo essa atividade e lucrando com toda essa devastação e toda a situação de violação de direito dos povos indígenas precisam ser investigados e punidos, penalizados. Mas aqueles que também estão nessas atividades por falta de alternativa, o Estado precisa dar acolhimento, além de manter a fiscalização permanente em todas as áreas para evitar o retorno desses garimpeiros no território indígena”, enfatizou.
Ao final do discurso, a ministra ressaltou a importância de garantir o apoio ao projeto de vida, aos planos de gestão ambiental e territorial dos povos indígenas. Segundo ela, o GT sugerido certamente poderá discutir a questão da segurança dos indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que continuam sendo ameaçados, perseguidos, criminalizados e restritos da própria liberdade.
