Redação Planeta Amazônia
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará ( Semas) vai adotar uma tecnologia já usada com sucesso na cidade de Madre de Dios, localizada no Peru, para prevenir e monitorar a ocorrência de ilícitos ambientais em áreas de garimpo ilegal. O Radar Mining Monitoring (Rami), utiliza imagens de radar, o que possibilita identificar alvos de interesse mesmo na presença de cobertura de nuvens. A ferramenta será utilizada inicialmente para identificar atividades de mineração ilegal na Região de Integração Tapajós, no Sudoeste do Pará. Após essa etapa, haverá a expansão do uso para as demais regiões do Estado.
O funcionamento do Rami foi apresentado ao titular da Secretaria, Mauro O’de Almeida, e a representantes de órgãos como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia), e Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade), entre outros.
Pontos em comum
O representante da ONG Conservação Amazônica (Conservación Amazónica/ACCA), Sidney Novoa, ressaltou que Pará e Peru têm semelhanças territoriais, como a presença de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, além de parques nacionais e áreas com sobreposição, o que possibilitou um grande aprendizado antes de implantar o uso da tecnologia na região do Tapajós.
O interesse da Semas se deu, principalmente, pela capacidade do Rami de atravessar a cobertura de nuvens. Desta forma, a tecnologia será usada para monitorar e fiscalizar as alterações na cobertura vegetal em função de atividade garimpeira ilegal durante todo o ano. “A gente veio fazer um treinamento sobre um sistema de monitoramento de alertas de mineração do garimpo do ouro na Amazônia. A metodologia que a gente tem desenvolvido é baseada em radar, um sistema de satélite que consegue penetrar as nuvens. Então, fornece informação o ano inteiro; informação coerente, frequente e sem os desafios acarretados com o uso de outros recursos espaciais. O nosso objetivo é que o pessoal aqui consiga se apropriar da metodologia e gerar a suas próprias informações o ano inteiro”, informou Sidney Novoa.
Além de monitorar atividades minerárias ilegais, o Rami será usado para fiscalizar empreendimentos licenciados, colaborando para monitorar as áreas licenciadas para a mineração, a fim de saber se o empreendimento está cumprindo como foi determinado no momento do licenciamento.
Reforço
De acordo com o secretário Mauro O’de Almeida, a nova ferramenta reforçará a estratégia de monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria. “A gente tem muita expectativa no uso de mais esta ferramenta que será agregada ao nosso monitoramento, para reforçar as nossas tomadas de decisões e nossa estratégia de fiscalização. Mais uma vez, com o que a gente está fazendo aqui no Pará em termos de agregação de informação e de capacidade técnica com o treinamento do nosso pessoal, inclusive com perspectiva de treinamento fora do Brasil, vai ser exemplo para o País”, afirmou o titular da Semas.
Ele acrescentou ainda que “todas as ferramentas vêm para somar. Não são a solução para todos os problemas, mas vão somar com aquilo que a Secretaria já vem fazendo. No momento em que a gente tem um dado mais qualificado de campo, isso ajuda no monitoramento e também na fiscalização”.
Enfrentar gargalos
A área escolhida para o funcionamento do Rami tem ligação direta com o volume da atividade no local. “A região do Tapajós foi escolhida por ser o maior foco da extração de ouro ilegal do Estado. Considerando o tamanho do nosso território, e a complexidade dos seus problemas ambientais, a gente só vai conseguir evoluir e superar esses problemas se tiver um arcabouço técnico, o maior possível, e isso passa pela mão de obra bem qualificada. A expectativa da Secretaria é ter uma ferramenta focada na questão da mineração ilegal, porque é um dos grandes gargalos para a gestão ambiental no Pará. Além de prejudicar a nossa economia, ela dilapida o nosso patrimônio natural e tem um impacto muito grande sobre recursos hídricos, solo e floresta, e também sobre a população local diretamente afetada, e indiretamente também”, frisou a assessora da Semas, Andréa Coelho.
A adoção da ferramenta é promovida pela Semas em conjunto com o Programa Servir Amazônia, desenvolvido pela Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). A transferência de tecnologia é feita em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Conservación Amazónica.
