(*) Andre Hernandes
As inspeções de projetos, obras, operação e desempenho possuem um papel crucial na garantia da qualidade e segurança em diversos setores de infraestrutura. Os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) são responsáveis por verificar a conformidade dos processos e resultados com as normas, regulamentos e demais referenciais estabelecidos, tais como os Contratos de Concessões com seus anexos e os Termos de Referências, assegurando a eficiência e a segurança das operações.
Em todas as áreas da infraestrutura a inspeção abrange desde a fase de projeto e implantação até a operação contínua das instalações. Nos aeroportos os OIAs avaliam a conformidade para a segurança das estruturas e a funcionalidade dos sistemas de sinalização e navegação. No setor ferroviário, as inspeções garantem que infraestruturas como trilhos, pontes e túneis estejam em perfeitas condições, levando em consideração a sinalização e o controle de tráfego, para assegurar a eficiência e segurança dos trens. A inspeção e verificação de aderência às normas técnicas são fundamentais para prevenir acidentes e garantir a continuidade do serviço.
Em rodovias, são verificadas a pavimentação, pontes, viadutos e túneis, incluindo a verificação dos materiais e métodos utilizados na construção, proporcionando segurança aos usuários – além de sua regular manutenção e inspeção contínua. Nos portos, as inspeções focam na integridade das instalações, incluindo píeres, docas e equipamentos de movimentação de carga, influenciando positivamente a economia nacional, considerando que portos são fundamentais para importações e exportações.
Os OIAs estão aptos a realizar inspeções em usinas hidrelétricas, na distribuição e transmissão de energia, assim como nos setores responsáveis pela iluminação pública, obras de saneamento – inspecionando redes de água e esgoto – e projetos habitacionais e edificações.
Os Organismos de Inspeção Acreditados verificam se todas as atividades estão em conformidade com as normas ambientais e de segurança, prevenindo desastres e assegurando a eficiência das operações. A segurança e a conformidade na exploração de óleo e gás são fundamentais para a proteção ambiental e a eficiência operacional.
A Inspeção Acreditada de empreendimentos de infraestrutura tem potencial de colaborar de forma impactante na eliminação de gargalos nos processos de aprovação de estudos e projetos através do incremento de capacidade aos sistemas, fator este que é limitante para o Brasil que tem “pressa de obras prontas”, porém, que não pode abrir mão de processos corretos e seguros.
O papel dos OIAs é, portanto, indispensável para o progresso seguro e responsável do país. Mais do que um fator de conformidade e qualidade, as inspeções evitam problemas de saúde pública decorrentes de moradias de baixa qualidade, da ausência de energia elétrica e de saneamento. Além disso, são a base para um desenvolvimento sustentável, seguro e eficiente, garantindo que o crescimento do país ocorra de maneira ordenada e competitiva.
(*) Vice-presidente de Inspeções da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac)
