Redação Planeta Amazônia
Cerca de 38 agricultores e agricultoras indígenas das aldeias Miratu, localizadas em Uarini, município do interior Amazonas, participaram de uma oficina de preparação para acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A atividade foi promovida por técnicos do Programa de Manejo de Agroecossistemas (PMA) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e contou com formações teóricas e práticas.
O objetivo da oficina é preparar os indígenas para participação nos processos documentais necessários exigidos no edital de chamada pública específica para povos indígenas e comunidades tradicionais das Secretarias Municipais de Educação para acesso ao PNAE.
“A iniciativa vem para promover o acesso destes povos a uma alimentação natural ofertada nas escolas de dentro das próprias aldeias, além de proporcionar a geração de renda proveniente da agricultura familiar, fortalece a produção e diversificação produtiva dos alimentos regionais por meio do incentivo à agricultura familiar local”, aponta a coordenadora do Programa de Manejo de Agroecossistemas do IDSM, Fernanda Viana.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
A chamada pública específica para povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Uarini ( AM), será lançada em breve pela Secretaria Municipal de Educação. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas, conforme prevê o art. 14, da Lei nº 11.947/2009.
O acesso às políticas públicas de alimentação possibilita o fornecimento de uma alimentação saudável e com uma diversificação de alimentos que podem vir a ser ofertados nas chamadas públicas específicas, como explica Jéssica Lopes, analista do Programa de Manejo de Agroecossistemas. “Estas chamadas públicas são uma importante política pública para os indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas e ribeirinhos), pois possibilitam a entrega de alimentos nas escolas que estão dentro da própria aldeia ou nas escolas próximas. Dessa forma, permitem o acesso dos estudantes a alimentos regionais frescos e de qualidade”, diz.
Ações como estas também vêm sendo realizadas em outros municípios ajudando os agricultores e cidades a terem resultados positivos quanto à participação nos Processos de Chamadas Públicas Específicas para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Segundo dados de acompanhamento do PMA, resultados positivos já podem ser observados no município de Tefé, também no Amazonas, com adesão de 13 agricultores indígenas e ribeirinhos e uma cooperativa indígena. Em outro município amazonense, Maraã, esta adesão foi de 35 agricultores indígenas e ribeirinhos participando do processo para fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar municipal.
Próximos passos
Para os próximos meses, os técnicos do IDSM pretendem seguir trabalhando com o incentivo à participação dos grupos indígenas em aldeias e comunidades tradicionais da região, por meio de assessoria técnica e oficinas para preparação destes agricultores nos processos de chamadas públicas.
Além disso, serão realizadas atividades que fortaleçam os grupos para a produção agroecológica, estimulem a diversificação produtiva e que promovam a segurança alimentar nesta região para o futuro oferecimento destes alimentos da agricultura familiar nas oportunidades de participação em chamadas públicas.
As ações fazem parte do projeto desenvolvido pelo Instituto Mamirauá intitulado “Fortalecimento da bioeconomia por meio da estruturação das cadeias produtivas e de valor da agricultura familiar e das suas redes de agroecologia no Amazonas” e conta com apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, elaborado no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
