Por redação do Planeta Amazônia
A Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU) e o Consórcio Interestadual Amazônia Legal (CAL) lançaram no Hub Amazônia Legal, na COP27, um mecanismo para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. É o Fundo Multi-doadores das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Legal.
Eduardo Tavares, secretário de Planejamento do Amapá, que representou o Consórcio Amazônia Legal no lançamento, afirmou que o novo Fundo representa uma “ação concreta” para o desenvolvimento sustentável e para melhorar a qualidade de vida de uma parcela da população que convive com um grande paradoxo. “São pessoas que têm a riqueza de todos os recursos da floresta, com toda a abundância de árvores e águas e, ao mesmo tempo, enfrentam problemas de inclusão”, ele disse.
Silvia Rucks, da ONU, afirmou que o Consórcio Amazônia Legal tem sido um “exemplo de cooperação internacional”. Segundo ela, o Fundo tem o potencial de transformar a realidade das pessoas da Amazônia, que têm um índice de qualidade de vida muito abaixo da média brasileira. Ela não estimou uma meta de recursos financeiros que o Fundo pode arrecadar. Rucks afirmou que 13 organizações e países já manifestaram interesse em participar da iniciativa.
“É um mecanismo programático-financeiro diferente. Não é um projeto técnico. É uma plataforma e é muito importante que se tenha financiamento porque são os recursos que precisamos para mudar a realidade. Mas, aqui também falamos em trabalhar com parcerias, com os governos, com empresas e a sociedade civil”, disse Silvia Rucks, que é Coordenadora Residente da ONU no Brasil.
Esta é a segunda vez que a ONU se articula para a criação de um fundo com esse perfil “multi-doadores” na região da América Latina/Caribe. O primeiro, segundo Silvia, foi criado para colaborar com as forças de paz na Colômbia.
Resposta coordenada
O objetivo geral do Fundo Multi-doadores para a Amazônia é promover uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e desafios regionais.
Silvia afirmou que a ONU vem mantendo diálogos com o CAL sobre o novo Fundo há creca de dois anos e que as diretrizes mais concretas foram estabelecidas a partir da criação do PRV (Plano de Recuperação Verde), projeto do Consórcio com o objetivo de desenvolvimento regional para a Amazônia, por meio de uma estratégia de transição para uma economia verde, inspirada nas melhores práticas internacionais e baseada em especificidades regionais. O PRV também tem metas de combater o desmatamento ilegal e reduzir o emissão de gases de efeito estufa, utilizando o potencial da floresta em pé para a geração de emprego e renda para a população.
O Fundo da ONU para a a Amazônia Legal conta com a participação de 17 agências temáticas da ONU sob liderança da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura) e Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Maria Helena Semedo, da FAO, diz que com o lançamento do Fundo, “estamos fazendo mudança e história.” Susan Gardner, do Pnuma, avaliou que o momento é “muito importante”. “Estamos falando sobre proteger uma realidade que significa proteger a nós mesmos”, ela disse.
Tríplice crise
O financiamento viabilizado pelo Fundo de Multi-doadores, segundo a ONU, terá o objetivo de fortalecer a capacidade da região amazônica para enfrentar a tríplice crise planetária – mudanças climáticas, poluição do ar e perda de biodiversidade. O foco de atuação será nos grupos populacionais mais vulneráveis, gerando alternativas econômicas, protegendo seus modos de vida e meios de subsistência, “garantindo sua segurança física, hídrica, energética, climática, sanitária e alimentar.”
