Redação Planeta Amazônia
A Polícia Civil de Mato Grosso participou, nessa terça-feira, 9, de uma operação integrada para fiscalizar um estabelecimento comercial que funcionava irregularmente em Cuiabá. A ação resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de mais de duas toneladas de pescado irregular.
A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e contou com apoio das Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Procon Municipal de Cuiabá e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). As equipes estiveram em um restaurante no bairro Coxipó da Ponte para cumprir determinação do Ministério Público Estadual, emitida após denúncias e autuações anteriores por manipulação irregular de pescado.
Durante a fiscalização, foi constatado que o estabelecimento operava clandestinamente, sem registro no Indea, sem licenças ambientais ou sanitárias e descumprindo sanções administrativas já aplicadas pelos órgãos fiscalizadores. A equipe também identificou práticas proibidas, como recebimento de pescado com vísceras, evisceração, filetagem, corte, embalagem e armazenamento sem autorização, além da comercialização de produtos sem comprovação de origem e sem informações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nos fundos do imóvel, os fiscais encontraram um córrego em área de preservação permanente (APP) que recebia esgoto lançado diretamente, sem tratamento, o que caracteriza crime ambiental conforme os artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98. No local, quatro caixas térmicas com mais de duas toneladas de pescado de espécies como pacu, matrinxã, tucunaré, lambari e tambacu foram apreendidas.
Os responsáveis pelo estabelecimento, um homem de 30 anos e uma mulher de 28, foram detidos em flagrante e encaminhados para a Dema. Eles foram interrogados e autuados pelos crimes de transporte, comercialização e beneficiamento de pescado proveniente de pesca proibida.
