Redação Planeta Amazônia
O governo do Pará anunciou nesta terça-feira (22), por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), a realização de uma audiência pública para debater a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no município de Portel, localizado no Arquipélago do Marajó.
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e a consulta está marcada para o dia 21 de agosto, das 8h às 13h, no Centro de Convenções de Portel. O evento será aberto à participação de representantes de órgãos públicos, organizações não governamentais e membros da sociedade civil.
A iniciativa é fruto da articulação entre o Ideflor-Bio, a Prefeitura de Portel e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com o objetivo de fortalecer a conservação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável no território marajoara. Estão previstas quatro categorias distintas de UC: Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), Refúgio de Vida Silvestre (Revis), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Floresta Estadual (Flota).
A proposta se alinha à nova Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, instituída pela Lei nº 10.306/2023, que reforça a necessidade de participação popular na criação de áreas protegidas. Os estudos técnicos que embasam a iniciativa estão disponíveis nos sites oficiais do Ideflor-Bio e da Prefeitura de Portel.

Voz das comunidades
“O município de Portel tem papel decisivo na agenda ambiental do Pará”, afirmou o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto. Segundo ele, o diálogo com a população é essencial para garantir que as futuras UCs atendam às necessidades locais e respeitem os modos de vida tradicionais.
Durante a audiência, serão detalhados os objetivos, limites e importância das áreas propostas, com espaço aberto para manifestações da comunidade, especialmente das populações tradicionais e usuárias da região. “É um momento fundamental para ouvir quem vive o território e garantir que as novas UCs reflitam suas expectativas”, reforçou Crisomar Lobato, diretor de Gestão da Biodiversidade do instituto.
Além de fortalecer a conservação regional, a criação das UCs contribuirá para o combate às mudanças climáticas e a ampliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). As novas áreas reforçam o papel estratégico do Marajó como corredor de biodiversidade.
A previsão é que os decretos de criação sejam publicados até setembro deste ano, consolidando mais um avanço na política ambiental do Estado.